27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal Cível da SJDF _____________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 1004477-05.2019.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: TARCIZO CICERO PONTUAL DE MELO, ELIZANDRO RIBEIRO CAMARGO, MARIO MAZA LIMA SOUZA, JONATAS MELO DE LIMA, LAZARO ANTONIO DE SOUZA GODOY, CAMILA SILVA MIRANDA, ARIELSEN DANTAS DE SOUZA, ANDRE BRUNO MARTINS DA SILVA, MIRLENE SILVEIRA LIMA, UALLISON RAFAEL FERREIRA DA SILVA, CARLITO DIAS DOS SANTOS FILHO, ANDERSON MOREIRA DUARTE, JOSUE PINTO, NOHEMY TORREJON ALI, JAQUELINE MAMANI CONDORI, RICARDO LAZZARETTI, LEONEL AUGUSTO DA CRUZ, CINTIA MARIA KOENIG, JULIANA GARCIA CONTO, DEYSIANE TELLES BARROS IMPETRADO: ); SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, COORDENADOR DO PROJETO MAIS MEDICOS PARA O BRASIL, - DIRETOR DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE TERCEIRO INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL DECISÃO 1 - Em face do trânsito em julgado da sentença retro, intimem-se as partes para requererem o que for de direito.

Prazo de 10 (dez) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos. 2 - Outrossim, em havendo condenação em custas judiciais, intime-se a parte condenada a efetuar/comprovar o respectivo pagamento, sob pena de inscrição na Dívida Ativa da União.

Uma vez comprovado o adimplemento, proceda-se a Secretaria à certificação pertinente.

Não comprovado o pagamento, ao Setor de Execução.

Brasília, data da assinatura digital.
06/04/2022 22:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
06/04/2022 22:19

Juntada de Informação
20/09/2021 14:08

Juntada de manifestação
24/02/2021 00:57

Decorrido prazo de ); SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE em 23/02/2021 23:59.
24/02/2021 00:56

Decorrido prazo de - DIRETOR DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE em 23/02/2021 23:59.
24/02/2021 00:56

Decorrido prazo de COORDENADOR DO PROJETO MAIS MEDICOS PARA O BRASIL em 23/02/2021 23:59.
28/01/2021 11:21

Mandado devolvido cumprido
28/01/2021 11:21

Mandado devolvido cumprido
28/01/2021 11:21

Mandado devolvido cumprido
28/01/2021 11:21

Juntada de Certidão de devolução de mandado
27/01/2021 10:35

Decorrido prazo de LAZARO ANTONIO DE SOUZA GODOY em 26/01/2021 23:59.
29/12/2020 16:32

Juntada de petição intercorrente
09/12/2020 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/11/2020 20:26

Juntada de Contrarrazões
09/11/2020 09:05

Expedição de Mandado.
09/11/2020 09:05

Expedição de Comunicação via sistema.
09/11/2020 09:05

Expedição de Comunicação via sistema.
02/11/2020 19:02

Juntada de apelação
30/10/2020 12:21

Julgado improcedente o pedido
04/10/2020 17:51

Conclusos para julgamento
23/07/2020 11:20

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2019 17:31

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/07/2019 23:59:59.
05/07/2019 18:37

Juntada de petição intercorrente
03/07/2019 18:08

Expedição de Comunicação via sistema.
27/06/2019 09:23

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2019 18:12

Conclusos para despacho
21/06/2019 16:26

Juntada de Petição intercorrente
19/06/2019 18:41

Expedição de Comunicação via sistema.
29/05/2019 21:51

Juntada de petição intercorrente
08/04/2019 10:36

Juntada de petição intercorrente
27/03/2019 20:48

Decorrido prazo de COORDENADOR DO PROJETO MAIS MEDICOS PARA O BRASIL em 26/03/2019 23:59:59.
27/03/2019 20:48

Decorrido prazo de ); SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE em 26/03/2019 23:59:59.
27/03/2019 20:48

Decorrido prazo de - DIRETOR DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE em 26/03/2019 23:59:59.
22/03/2019 15:43

Juntada de outras peças
18/03/2019 19:30

Juntada de Informações prestadas
12/03/2019 09:12

Juntada de diligência
12/03/2019 09:12

Mandado devolvido cumprido
12/03/2019 09:11

Juntada de diligência
12/03/2019 09:11

Mandado devolvido cumprido
12/03/2019 09:09

Juntada de diligência
12/03/2019 09:09

Mandado devolvido cumprido
08/03/2019 19:35

Juntada de manifestação
08/03/2019 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
08/03/2019 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
08/03/2019 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
08/03/2019 14:31

Expedição de Mandado.
08/03/2019 14:31

Expedição de Mandado.
08/03/2019 14:31

Expedição de Mandado.
08/03/2019 14:30

Expedição de Comunicação via sistema.
08/03/2019 14:30

Expedição de Comunicação via sistema.
07/03/2019 17:38

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GILSON CERQUEIRA SANTOS FILHO - CPF: *53.***.*79-28 (ADVOGADO), ANDERSON MOREIRA DUARTE - CPF: *74.***.*85-11 (IMPETRANTE), ARIELSEN DANTAS DE SOUZA - CPF: *33.***.*91-90 (IMPETRANTE), CARLITO DIAS DOS SANTO
07/03/2019 17:38

Concedida em parte a Medida Liminar
05/03/2019 12:05

Juntada de manifestação
01/03/2019 16:28

Conclusos para decisão
22/02/2019 10:42

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2019 16:04

Juntada de Certidão
21/02/2019 16:04

Conclusos para decisão
21/02/2019 16:03

Juntada de Certidão
21/02/2019 13:56

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJDF
21/02/2019 13:56

Juntada de Informação de Prevenção.
20/02/2019 23:05

Recebido pelo Distribuidor
20/02/2019 23:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2019

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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