01/07/2025 09:35

Juntada de Certidão
01/07/2025 09:35

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/06/2025 15:22

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 16:14

Decorrido prazo de LUANICE PANTOJA MARINHO em 26/05/2025 23:59.
13/06/2025 00:38

Publicado Ato ordinatório em 23/05/2025.
13/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
02/06/2025 16:05

Juntada de manifestação
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUANICE PANTOJA MARINHO Advogado do(a) EXEQUENTE: WAGNER RAILSON TAVARES CALDAS - PA30432 1024372-22.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 17:37

Juntada de Certidão
21/05/2025 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 17:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 17:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 13:11

Decorrido prazo de LUANICE PANTOJA MARINHO em 14/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2025 23:59.
26/03/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/03/2025 10:56

Expedição de Documento RPV.
22/03/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2025 23:59.
12/03/2025 14:43

Juntada de Informações prestadas
03/03/2025 17:09

Juntada de manifestação
25/02/2025 20:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 20:43

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 09:39

Processo devolvido à Secretaria
25/02/2025 09:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/02/2025 09:39

Transitado em Julgado em 25/02/2025
25/02/2025 09:39

Juntada de Certidão
25/02/2025 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 09:39

Homologada a Transação
20/02/2025 23:39

Conclusos para julgamento
20/02/2025 15:16

Juntada de pedido de homologação de acordo
20/02/2025 15:13

Juntada de pedido de desarquivamento
13/02/2025 15:09

Juntada de Certidão
13/02/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 12:05

Juntada de contestação
18/12/2024 23:07

Juntada de Certidão
18/12/2024 23:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 23:07

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 00:49

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 00:49

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 00:49

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 00:49

Juntada de dossiê - prevjud
17/12/2024 18:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
17/12/2024 18:01

Juntada de Informação de Prevenção
12/12/2024 11:17

Recebido pelo Distribuidor
12/12/2024 11:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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