30/07/2025 10:46

Juntada de Certidão
30/07/2025 10:46

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/07/2025 10:45

Juntada de manifestação
30/07/2025 10:44

Juntada de Certidão
30/07/2025 10:44

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
08/07/2025 08:53

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 15:14

Processo Desarquivado
27/06/2025 09:09

Juntada de pedido de desarquivamento
25/06/2025 10:56

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 17:16

Processo Desarquivado
21/06/2025 15:15

Juntada de manifestação
22/05/2025 16:01

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 15:56

Juntada de manifestação
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SANTINO ALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: EMILLY KARLA TETO JOAQUIM - PA33317 1017773-38.2022.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 17:39

Juntada de Certidão
21/05/2025 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 17:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 17:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2025 23:59.
28/04/2025 09:27

Juntada de manifestação
28/04/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 09:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/04/2025 09:11

Expedição de Documento RPV.
18/03/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2025 23:59.
19/02/2025 08:36

Juntada de manifestação
18/02/2025 20:32

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2025 20:32

Juntada de Certidão
18/02/2025 20:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 20:32

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 18:07

Conclusos para decisão
17/07/2024 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2024 23:59.
13/06/2024 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 17:33

Juntada de manifestação
12/04/2024 19:19

Juntada de Certidão
12/04/2024 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2024 19:19

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2024 23:59.
23/02/2024 09:56

Juntada de manifestação
22/02/2024 22:09

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 22:09

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 22:09

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/02/2024 22:09

Expedição de Documento RPV.
10/02/2024 00:35

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/02/2024 23:59.
01/02/2024 00:09

Juntada de petição intercorrente
23/01/2024 23:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
23/01/2024 23:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2024 23:06

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 10:54

Juntada de manifestação
11/11/2023 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/11/2023 23:59.
20/09/2023 21:59

Juntada de Certidão
20/09/2023 21:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2023 21:59

Ato ordinatório praticado
09/09/2023 08:01

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 08/09/2023 23:59.
09/08/2023 22:51

Juntada de Informações prestadas
08/06/2023 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/06/2023 23:59.
24/05/2023 15:48

Juntada de planilha
24/05/2023 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 11:13

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2023 09:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA.
24/05/2023 11:13

Concedida a gratuidade da justiça a SANTINO ALVES - CPF: *52.***.*94-91 (AUTOR)
24/05/2023 11:13

Julgado procedente o pedido
23/05/2023 12:03

Juntada de Ata de audiência
25/04/2023 03:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/04/2023 23:59.
14/04/2023 15:56

Juntada de manifestação
14/04/2023 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 12:52

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2023 09:20, Juiz Substituto - 2 - 15 PROCESSOS - MANHÃ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA .
16/03/2023 17:13

Juntada de contestação
26/01/2023 21:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/01/2023 21:46

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 14:16

Juntada de Certidão
26/12/2022 16:24

Juntada de laudo pericial
28/11/2022 08:56

Juntada de manifestação
18/11/2022 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 11:49

Perícia agendada
18/11/2022 11:47

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 15:46

Juntada de documento comprobatório
21/10/2022 13:22

Juntada de Certidão
21/10/2022 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2022 13:22

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 12:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
20/10/2022 12:29

Juntada de Informação de Prevenção
17/10/2022 21:25

Recebido pelo Distribuidor
17/10/2022 21:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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