01/07/2025 11:20

Juntada de Certidão
01/07/2025 11:20

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/07/2025 11:15

Juntada de procuração
24/06/2025 09:30

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 16:14

Decorrido prazo de DULCELENE BISPO em 26/05/2025 23:59.
13/06/2025 00:38

Publicado Ato ordinatório em 23/05/2025.
13/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DULCELENE BISPO Advogados do(a) EXEQUENTE: IDENILZA REGINA SIQUEIRA RUFINO - PA8177, TASSILA VALESKA TEIXEIRA BRELAZ - PA31601 1011539-69.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 17:39

Juntada de Certidão
21/05/2025 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 17:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 17:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:11

Decorrido prazo de DULCELENE BISPO em 09/05/2025 23:59.
05/05/2025 11:05

Juntada de Informações prestadas
28/04/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:09

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/04/2025 11:09

Expedição de Documento RPV.
09/04/2025 12:24

Juntada de manifestação
05/04/2025 00:06

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/04/2025 23:59.
05/03/2025 23:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/12/2024 08:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:12

Decorrido prazo de DULCELENE BISPO em 12/12/2024 23:59.
28/11/2024 13:03

Processo devolvido à Secretaria
28/11/2024 13:03

Juntada de Certidão
28/11/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 13:03

Julgado procedente em parte o pedido
28/11/2024 13:03

Concedida a Antecipação de tutela
28/11/2024 13:03

Concedida a gratuidade da justiça a DULCELENE BISPO - CPF: *97.***.*31-34 (AUTOR)
31/10/2024 18:15

Conclusos para julgamento
22/10/2024 19:47

Juntada de contestação
11/10/2024 17:26

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2024 17:26

Juntada de Certidão
11/10/2024 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 20:24

Conclusos para despacho
04/09/2024 10:19

Juntada de Certidão
30/08/2024 15:22

Juntada de laudo pericial
19/07/2024 19:44

Juntada de manifestação
08/07/2024 19:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 19:34

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 22:57

Juntada de Certidão
27/06/2024 22:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2024 22:57

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 11:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
26/06/2024 11:11

Juntada de Informação de Prevenção
25/06/2024 11:00

Recebido pelo Distribuidor
25/06/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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