27/08/2025 14:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/08/2025 14:52

Juntada de Certidão
15/08/2025 19:08

Juntada de petição intercorrente
05/08/2025 01:36

Decorrido prazo de FELICIANO SOARES RIBEIRO em 04/08/2025 23:59.
01/08/2025 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:11

Publicado Intimação polo ativo em 25/07/2025.
25/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 07:15

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 07:15

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 07:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/07/2025 07:15

Expedição de Documento RPV.
15/07/2025 11:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 02:23

Decorrido prazo de FELICIANO SOARES RIBEIRO em 14/07/2025 23:59.
02/07/2025 12:46

Juntada de comprovante de implantação de benefício
30/06/2025 00:46

Publicado Sentença Tipo B em 30/06/2025.
28/06/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1001490-56.2025.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELICIANO SOARES RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: WELLINGTON ALVES SANTANA - GO26726 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte autora ajuizou a presente ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social, objetivando a concessão de benefício previdenciário.

O INSS apresentou proposta de acordo nos seguintes termos: A parte autora concordou com a proposta.

Isso posto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas (art. 55 da Lei nº. 9.099/1995).

Intimem-se.

Expeça-se RPV.

Defiro o destaque dos honorários contratuais, limitado ao percentual correspondente a 30% (trinta por cento) do valor devido à parte autora, desde que o contrato de honorários seja apresentado antes da expedição da RPV pela Secretaria do Juízo.

Ficam os patronos da autora intimados.

Expeça-se RPV em favor da Justiça Federal, no valor das despesas antecipadas no curso do processo, nos termos do art. 12, §1º, da Lei nº. 10.259/2001 (art. 32 da Resolução CJF nº. 305/2014).

Cumprido integralmente o acordo em tela, remetam-se os autos ao arquivo com baixa na distribuição.

Formosa-GO, data do registro eletrônico. *assinatura eletrônica* Juiz Federal
26/06/2025 11:05

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2025 11:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2025 11:05

Transitado em Julgado em 26/06/2025
26/06/2025 11:05

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 11:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 11:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 11:05

Homologada a Transação
20/06/2025 08:00

Conclusos para julgamento
19/06/2025 08:33

Juntada de manifestação
19/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001490-56.2025.4.01.3506 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FELICIANO SOARES RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: WELLINGTON ALVES SANTANA - GO26726 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: FELICIANO SOARES RIBEIRO WELLINGTON ALVES SANTANA - (OAB: GO26726) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

FORMOSA, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO
18/06/2025 05:49

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 05:47

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 20:01

Juntada de petição intercorrente
12/06/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1001490-56.2025.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELICIANO SOARES RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: WELLINGTON ALVES SANTANA - GO26726 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO FINALIDADE: intimar a parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos.

Formosa/GO, 11 de junho de 2025. *assinado eletronicamente* Servidor
11/06/2025 09:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 09:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 09:16

Juntada de Certidão
09/06/2025 17:20

Juntada de laudo pericial
30/04/2025 14:43

Decorrido prazo de FELICIANO SOARES RIBEIRO em 29/04/2025 23:59.
11/04/2025 10:54

Juntada de Certidão
11/04/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 16:42

Processo devolvido à Secretaria
09/04/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 17:03

Conclusos para despacho
08/04/2025 17:02

Juntada de Certidão
08/04/2025 13:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO
08/04/2025 13:07

Juntada de Informação de Prevenção
05/04/2025 08:34

Recebido pelo Distribuidor
05/04/2025 08:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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