09/07/2025 15:26

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 15:58

Juntada de Certidão
18/06/2025 15:58

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/06/2025 15:58

Juntada de petição intercorrente
18/06/2025 12:07

Juntada de petição intercorrente
15/06/2025 00:26

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
15/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
05/06/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1037856-02.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAO TOMAZ DE LAURINDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE AGUIAR DA COSTA - MA10720 e ALEX AGUIAR DA COSTA - MA9375 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOAO TOMAZ DE LAURINDO ALEX AGUIAR DA COSTA - (OAB: MA9375) ANDRE AGUIAR DA COSTA - (OAB: MA10720) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/05/2025 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:56

Juntada de Certidão de expedição de documento
10/02/2025 13:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/10/2024 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/09/2024 23:59.
04/09/2024 17:10

Juntada de petição intercorrente
30/08/2024 21:57

Processo devolvido à Secretaria
30/08/2024 21:57

Juntada de Certidão
30/08/2024 21:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2024 21:57

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/01/2024 22:50

Conclusos para decisão
17/01/2024 12:31

Juntada de petição intercorrente
12/12/2023 15:19

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2023 15:19

Juntada de Certidão
12/12/2023 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2023 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2023 11:21

Conclusos para decisão
29/09/2023 11:22

Juntada de petição intercorrente
22/09/2023 08:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/09/2023 23:59.
25/08/2023 16:26

Juntada de Certidão
25/08/2023 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 22:18

Juntada de cumprimento de sentença
16/05/2023 20:31

Juntada de petição intercorrente
10/05/2023 09:52

Juntada de Certidão
10/05/2023 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 14:36

Juntada de Certidão
18/04/2023 22:24

Juntada de petição intercorrente
12/04/2023 06:16

Juntada de petição intercorrente
23/03/2023 17:41

Processo devolvido à Secretaria
23/03/2023 17:41

Juntada de Certidão
23/03/2023 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/03/2023 17:41

Julgado procedente em parte o pedido
23/02/2023 09:58

Conclusos para julgamento
04/02/2023 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2023 23:59.
07/12/2022 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 20:32

Juntada de petição intercorrente
14/11/2022 11:00

Processo devolvido à Secretaria
14/11/2022 11:00

Juntada de Certidão
14/11/2022 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2022 11:00

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2022 20:31

Conclusos para despacho
15/09/2022 10:16

Juntada de contestação
04/08/2022 22:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/08/2022 22:24

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 18:46

Processo devolvido à Secretaria
04/08/2022 18:46

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 17:29

Conclusos para despacho
02/08/2022 00:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
02/08/2022 00:41

Juntada de Informação de Prevenção
20/07/2022 15:57

Recebido pelo Distribuidor
20/07/2022 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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