09/09/2025 03:03

Publicado Intimação polo ativo em 09/09/2025.
09/09/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
06/09/2025 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 02:18

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 02:17

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 02:17

Juntada de documento sirea
05/09/2025 23:33

Juntada de documento sirea
10/08/2025 09:49

Juntada de comprovante de implantação de benefício
31/07/2025 00:05

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 30/07/2025 23:59.
26/06/2025 07:32

Decorrido prazo de LUCIENE RODRIGUES DA SILVA em 24/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:22

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
26/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 03:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1012647-54.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUCIENE RODRIGUES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SARA CARNEIRO DA COSTA SILVA - PI23403 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

O réu formulou proposta de acordo, integralmente aceita pela parte autora.

Satisfeitos os requisitos formais e não havendo indícios de vícios de consentimento, é imperativa a homologação da transação feita entre as partes.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO e, por conseguinte, julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Expeça-se minuta de requisição de pagamento, intimando-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias.

Havendo concordância ou ausente manifestação, voltem os autos para migração do requisitório ao e.

TRF1.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, conforme proposta de acordo.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/99 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001).

Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

CAXIAS/MA, (data da assinatura eletrônica).

GLENDA FERNANDES RIBEIRO NUNES FREIRE FARDO Juíza Federal Substituta
29/05/2025 11:28

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 11:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 11:28

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 11:28

Juntada de Certidão
29/05/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 11:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:28

Homologada a Transação
20/05/2025 09:23

Conclusos para julgamento
25/04/2025 23:09

Juntada de manifestação
23/04/2025 16:49

Juntada de contestação
08/04/2025 13:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 00:32

Decorrido prazo de LUCIENE RODRIGUES DA SILVA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:20

Decorrido prazo de LUCIENE RODRIGUES DA SILVA em 03/04/2025 23:59.
21/02/2025 15:24

Processo devolvido à Secretaria
21/02/2025 15:24

Juntada de Certidão
21/02/2025 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 09:56

Conclusos para decisão
12/02/2025 00:17

Decorrido prazo de LUCIENE RODRIGUES DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
10/01/2025 13:41

Processo devolvido à Secretaria
10/01/2025 13:41

Juntada de Certidão
10/01/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2025 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2025 11:49

Conclusos para decisão
31/10/2024 11:49

Juntada de procuração
26/10/2024 11:37

Juntada de procuração
24/10/2024 19:52

Processo devolvido à Secretaria
24/10/2024 19:52

Juntada de Certidão
24/10/2024 19:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2024 19:52

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
24/10/2024 17:44

Conclusos para decisão
17/10/2024 05:37

Juntada de dossiê - prevjud
17/10/2024 05:37

Juntada de dossiê - prevjud
17/10/2024 05:37

Juntada de dossiê - prevjud
17/10/2024 05:37

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
16/10/2024 15:44

Juntada de Informação de Prevenção
16/10/2024 15:41

Recebido pelo Distribuidor
16/10/2024 15:41

Juntada de Certidão
16/10/2024 15:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/10/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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