08/07/2025 10:07

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 13:47

Juntada de Certidão
30/06/2025 13:47

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
15/06/2025 08:13

Decorrido prazo de VALDIVINO LIMA MUNIZ em 05/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:27

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
15/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
11/06/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011458-23.2019.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VALDIVINO LIMA MUNIZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: VINICIUS FEITOSA FARIAS - MA12033 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: VALDIVINO LIMA MUNIZ VINICIUS FEITOSA FARIAS - (OAB: MA12033) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/05/2025 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:54

Juntada de Certidão de expedição de documento
10/02/2025 13:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/10/2024 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2024 23:59.
17/10/2024 01:00

Decorrido prazo de VALDIVINO LIMA MUNIZ em 16/10/2024 23:59.
24/09/2024 10:41

Processo devolvido à Secretaria
24/09/2024 10:41

Juntada de Certidão
24/09/2024 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2024 10:40

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/02/2024 16:38

Conclusos para decisão
17/11/2023 00:33

Decorrido prazo de VALDIVINO LIMA MUNIZ em 16/11/2023 23:59.
20/10/2023 14:05

Juntada de manifestação
11/10/2023 13:28

Juntada de Certidão
11/10/2023 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 14:48

Juntada de petição intercorrente
27/07/2023 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/07/2023 23:59.
11/07/2023 15:51

Juntada de Certidão
11/07/2023 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 15:27

Juntada de manifestação
01/06/2023 00:37

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 31/05/2023 23:59.
04/05/2023 21:34

Juntada de cumprimento de sentença
04/05/2023 00:57

Decorrido prazo de VALDIVINO LIMA MUNIZ em 03/05/2023 23:59.
30/03/2023 22:07

Juntada de Certidão
30/03/2023 22:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/03/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 21:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/03/2023 21:59

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 12:31

Juntada de documento comprobatório
21/03/2023 12:04

Juntada de manifestação
10/03/2023 01:04

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 08/03/2023 23:59.
14/12/2022 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 13:51

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
12/11/2022 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/11/2022 23:59.
10/11/2022 01:06

Decorrido prazo de VALDIVINO LIMA MUNIZ em 09/11/2022 23:59.
21/10/2022 14:39

Processo devolvido à Secretaria
21/10/2022 14:39

Juntada de Certidão
21/10/2022 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2022 14:39

Julgado procedente em parte o pedido
20/10/2022 15:46

Juntada de documentos diversos
02/05/2022 22:43

Conclusos para julgamento
26/04/2022 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2022 23:59.
17/12/2021 11:20

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2021 11:20

Juntada de Certidão
17/12/2021 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2021 11:20

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 11:00

Conclusos para julgamento
20/09/2021 14:09

Juntada de petição intercorrente
16/09/2021 17:52

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 15:30

Juntada de documento comprobatório
25/08/2021 11:53

Processo devolvido à Secretaria
25/08/2021 11:53

Juntada de Certidão
25/08/2021 11:53

Expedição de Comunicação via sistema.
25/08/2021 11:53

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 09:07

Conclusos para despacho
17/07/2020 15:51

Juntada de Contestação
23/05/2020 20:40

Expedição de Outros documentos.
26/04/2020 23:04

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2020 10:37

Conclusos para despacho
17/04/2020 10:36

Juntada de Informação.
01/10/2019 13:57

Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
01/10/2019 13:57

Juntada de Informação de Prevenção.
27/09/2019 15:47

Juntada de outras peças
19/09/2019 09:22

Recebido pelo Distribuidor
19/09/2019 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2019

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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