08/07/2025 10:07

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 23:19

Juntada de Certidão
03/07/2025 23:19

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
15/06/2025 09:23

Decorrido prazo de MARILENE PEREIRA LOBATO em 05/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:27

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
15/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
05/06/2025 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017074-08.2021.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARILENE PEREIRA LOBATO REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATHALYA AMANDA PINHEIRO CHAGAS - MA19490 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARILENE PEREIRA LOBATO NATHALYA AMANDA PINHEIRO CHAGAS - (OAB: MA19490) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/05/2025 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:56

Juntada de Certidão de expedição de documento
10/02/2025 13:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/12/2024 11:03

Processo devolvido à Secretaria
05/12/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 09:32

Conclusos para decisão
25/10/2024 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/10/2024 23:59.
14/10/2024 14:30

Juntada de Certidão
14/10/2024 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:19

Desentranhado o documento
14/10/2024 14:19

Cancelada a movimentação processual
14/10/2024 14:03

Juntada de Certidão
14/10/2024 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2024 11:28

Processo devolvido à Secretaria
14/08/2024 11:28

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/08/2024 10:33

Juntada de manifestação
26/01/2024 22:50

Conclusos para decisão
27/10/2023 14:05

Juntada de planilha
27/10/2023 13:07

Juntada de planilha
24/10/2023 16:33

Processo devolvido à Secretaria
24/10/2023 16:33

Juntada de Certidão
24/10/2023 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2023 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2023 15:59

Juntada de petição intercorrente
20/06/2023 09:55

Conclusos para decisão
26/05/2023 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/05/2023 23:59.
24/04/2023 14:22

Juntada de Certidão
24/04/2023 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 13:46

Juntada de manifestação
13/04/2023 11:28

Juntada de planilha
12/04/2023 11:09

Juntada de Certidão
12/04/2023 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
09/04/2023 06:27

Juntada de cumprimento de sentença
24/02/2023 03:02

Decorrido prazo de MARILENE PEREIRA LOBATO em 22/02/2023 23:59.
15/02/2023 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/02/2023 23:59.
31/01/2023 10:05

Juntada de manifestação
30/01/2023 14:34

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2023 14:34

Juntada de Certidão
30/01/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2023 14:34

Concedida a gratuidade da justiça a INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU) e MARILENE PEREIRA LOBATO - CPF: *80.***.*46-34 (AUTOR)
30/01/2023 14:34

Julgado procedente o pedido
01/04/2022 11:33

Conclusos para julgamento
05/10/2021 03:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/10/2021 23:59.
10/09/2021 16:29

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 10:13

Juntada de manifestação
25/08/2021 13:58

Processo devolvido à Secretaria
25/08/2021 13:58

Juntada de Certidão
25/08/2021 13:58

Expedição de Comunicação via sistema.
25/08/2021 13:58

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 09:15

Conclusos para despacho
11/08/2021 12:56

Juntada de contrarrazões
30/07/2021 17:52

Juntada de contestação
15/07/2021 19:19

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 17:27

Processo devolvido à Secretaria
15/07/2021 17:26

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 11:06

Conclusos para despacho
15/06/2021 09:53

Juntada de manifestação
02/06/2021 16:23

Expedição de Comunicação via sistema.
02/06/2021 16:23

Ato ordinatório praticado
05/05/2021 14:22

Juntada de manifestação
26/04/2021 12:12

Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/04/2021 12:12

Juntada de Informação de Prevenção
21/04/2021 12:11

Recebido pelo Distribuidor
21/04/2021 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2021

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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