08/07/2025 10:07

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 10:11

Juntada de Certidão
30/06/2025 10:11

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
19/06/2025 09:07

Decorrido prazo de FLAVIO ALMEIDA em 05/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:27

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
15/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
11/06/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1043621-51.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FLAVIO ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: FLAVIO ALMEIDA FERNANDO CAMPOS DE SA - (OAB: MA12901) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/05/2025 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:56

Juntada de Certidão de expedição de documento
10/02/2025 13:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/12/2024 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:32

Decorrido prazo de FLAVIO ALMEIDA em 03/12/2024 23:59.
04/11/2024 17:35

Processo devolvido à Secretaria
04/11/2024 17:35

Juntada de Certidão
04/11/2024 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2024 17:35

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/04/2024 11:03

Conclusos para decisão
17/02/2024 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/02/2024 23:59.
22/01/2024 10:48

Juntada de Certidão
22/01/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 22:41

Juntada de petição intercorrente
12/01/2024 15:04

Juntada de Certidão
12/01/2024 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/01/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 08:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/09/2023 23:59.
28/08/2023 10:38

Juntada de Certidão
28/08/2023 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 22:17

Juntada de cumprimento de sentença
01/06/2023 00:27

Decorrido prazo de FLAVIO ALMEIDA em 31/05/2023 23:59.
11/05/2023 12:22

Juntada de petição intercorrente
10/05/2023 09:53

Juntada de Certidão
10/05/2023 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 14:35

Juntada de Certidão
05/05/2023 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 02:02

Decorrido prazo de FLAVIO ALMEIDA em 04/05/2023 23:59.
17/04/2023 10:31

Processo devolvido à Secretaria
17/04/2023 10:31

Juntada de Certidão
17/04/2023 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/04/2023 10:31

Julgado procedente em parte o pedido
29/03/2023 22:07

Conclusos para julgamento
28/03/2023 02:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2023 23:59.
03/03/2023 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 01:11

Decorrido prazo de FLAVIO ALMEIDA em 02/02/2023 23:59.
08/12/2022 11:13

Juntada de petição intercorrente
07/12/2022 14:48

Processo devolvido à Secretaria
07/12/2022 14:48

Juntada de Certidão
07/12/2022 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2022 14:48

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 14:40

Conclusos para despacho
16/11/2022 17:11

Juntada de contestação
19/09/2022 14:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 10:26

Processo devolvido à Secretaria
19/09/2022 10:26

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 20:33

Conclusos para despacho
16/08/2022 13:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
16/08/2022 13:00

Juntada de Informação de Prevenção
16/08/2022 10:55

Recebido pelo Distribuidor
16/08/2022 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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