09/07/2025 15:55

Juntada de Certidão
09/07/2025 15:55

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
08/07/2025 10:07

Arquivado Definitivamente
15/06/2025 09:25

Decorrido prazo de JOSEMARIA FALCAO DA SILVA em 05/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:27

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
15/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
07/06/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1026949-02.2021.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSEMARIA FALCAO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PATRICIA ABREU FERNANDES - MA22220, FERNANDA SILVA VENTURA - MA16188 e DALYANE RAMOS VIEIRA - MA14105 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOSEMARIA FALCAO DA SILVA PATRICIA ABREU FERNANDES - (OAB: MA22220) FERNANDA SILVA VENTURA - (OAB: MA16188) DALYANE RAMOS VIEIRA - (OAB: MA14105) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/05/2025 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:56

Juntada de Certidão de expedição de documento
10/02/2025 13:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2025 14:40

Juntada de manifestação
18/12/2024 16:30

Processo devolvido à Secretaria
18/12/2024 16:30

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/10/2024 16:06

Juntada de manifestação
16/05/2024 10:24

Conclusos para decisão
19/01/2024 09:33

Juntada de Alvará
18/01/2024 12:02

Juntada de Certidão
18/01/2024 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/01/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 22:29

Juntada de petição intercorrente
18/11/2023 01:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/11/2023 23:59.
10/11/2023 15:44

Juntada de petição intercorrente
07/11/2023 20:01

Juntada de cumprimento de sentença
25/09/2023 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 16:09

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
07/07/2023 11:12

Juntada de cumprimento de sentença
20/06/2023 02:18

Decorrido prazo de JOSEMARIA FALCAO DA SILVA em 19/06/2023 23:59.
13/06/2023 02:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2023 23:59.
16/05/2023 17:06

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2023 17:06

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
16/05/2023 17:06

Juntada de Certidão
16/05/2023 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2023 17:06

Concedida a gratuidade da justiça a INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU) e JOSEMARIA FALCAO DA SILVA - CPF: *27.***.*22-52 (AUTOR)
16/05/2023 17:06

Julgado procedente em parte o pedido
29/03/2023 13:39

Juntada de manifestação
30/11/2021 10:30

Juntada de réplica
29/11/2021 09:37

Conclusos para julgamento
03/10/2021 16:24

Juntada de contestação
09/08/2021 19:45

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 12:50

Processo devolvido à Secretaria
09/08/2021 12:49

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 10:22

Conclusos para despacho
18/06/2021 11:42

Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
18/06/2021 11:42

Juntada de Informação de Prevenção
11/06/2021 17:00

Recebido pelo Distribuidor
11/06/2021 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2021

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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