22/08/2025 11:37

Publicado Ato ordinatório em 22/08/2025.
22/08/2025 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 16:30

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 15:57

Juntada de Certidão
20/08/2025 15:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2025 15:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 15:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
20/08/2025 15:27

Juntada de Certidão
29/07/2025 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:08

Decorrido prazo de EDNA SAMPAIO DE OLIVEIRA em 22/07/2025 23:59.
19/07/2025 12:13

Juntada de petição intercorrente
15/07/2025 07:20

Publicado Intimação polo ativo em 15/07/2025.
15/07/2025 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/07/2025 16:39

Expedição de Documento RPV.
11/07/2025 10:50

Juntada de Certidão de expedição de documento
09/07/2025 08:44

Juntada de Informações prestadas
23/06/2025 16:01

Decorrido prazo de EDNA SAMPAIO DE OLIVEIRA em 12/06/2025 23:59.
23/06/2025 01:37

Publicado Sentença Tipo B em 11/06/2025.
23/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
13/06/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 09:45

Juntada de procuração/habilitação
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1013357-70.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDNA SAMPAIO DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
09/06/2025 10:06

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 10:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 10:06

Transitado em Julgado em 09/06/2025
09/06/2025 10:06

Juntada de Certidão
09/06/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 10:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 10:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 10:06

Concedida a gratuidade da justiça a EDNA SAMPAIO DE OLIVEIRA - CPF: *05.***.*87-94 (AUTOR)
09/06/2025 10:06

Homologada a Transação
06/06/2025 13:50

Conclusos para julgamento
05/06/2025 16:39

Juntada de pedido de homologação de acordo
02/06/2025 20:51

Juntada de contestação
12/05/2025 18:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
09/05/2025 16:23

Juntada de Informação de Prevenção
09/05/2025 11:54

Recebido pelo Distribuidor
09/05/2025 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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