24/06/2025 09:30

Arquivado Definitivamente
14/06/2025 08:41

Decorrido prazo de LUCILEIDE DE SOUZA REIS DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.
13/06/2025 00:38

Publicado Ato ordinatório em 23/05/2025.
13/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
27/05/2025 18:22

Juntada de petição intercorrente
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCILEIDE DE SOUZA REIS DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: JESSICA THAIS NASCIMENTO CARNEIRO - PA31670, NILTON GOMES CARNEIRO - GO30905 1014406-35.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 17:43

Juntada de Certidão
21/05/2025 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 17:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 17:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
01/03/2025 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/02/2025 23:59.
24/02/2025 15:53

Juntada de petição intercorrente
19/02/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:32

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/02/2025 14:32

Expedição de Documento RPV.
03/02/2025 23:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2025 18:30

Juntada de manifestação
17/12/2024 08:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/12/2024 23:59.
28/11/2024 13:04

Processo devolvido à Secretaria
28/11/2024 13:04

Juntada de Certidão
28/11/2024 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 13:04

Concedida a gratuidade da justiça a LUCILEIDE DE SOUZA REIS DOS SANTOS - CPF: *28.***.*81-04 (AUTOR)
28/11/2024 13:04

Concedida a Antecipação de tutela
28/11/2024 13:04

Julgado procedente o pedido
31/10/2024 18:45

Conclusos para julgamento
29/10/2024 15:51

Juntada de contestação
11/10/2024 17:28

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2024 17:28

Juntada de Certidão
11/10/2024 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 15:24

Conclusos para despacho
10/10/2024 17:11

Juntada de Certidão
20/09/2024 10:28

Juntada de laudo pericial
13/09/2024 18:40

Juntada de manifestação
05/09/2024 11:34

Juntada de Certidão
05/09/2024 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
20/08/2024 12:16

Juntada de Informação de Prevenção
01/08/2024 17:51

Recebido pelo Distribuidor
01/08/2024 17:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/08/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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