18/07/2025 17:21

Juntada de Certidão
18/07/2025 17:21

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
03/07/2025 08:49

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 14:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
02/07/2025 14:54

Juntada de Certidão
26/06/2025 05:47

Decorrido prazo de LUZIA DA CONCEICAO DA SILVA COSTA em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:23

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
14/06/2025 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006430-77.2024.4.01.3901 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUZIA DA CONCEICAO DA SILVA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO CHAGAS FERNANDES ARAUJO - TO6358 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Marabá, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:31

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 11:31

Expedição de Documento RPV.
27/05/2025 10:10

Juntada de manifestação
26/05/2025 18:34

Juntada de cumprimento de sentença
21/05/2025 17:10

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 17:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 17:10

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 17:10

Juntada de Certidão
21/05/2025 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 17:10

Homologada a Transação
21/05/2025 09:26

Conclusos para julgamento
20/05/2025 18:26

Juntada de petição intercorrente
19/05/2025 04:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 04:22

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 19:02

Juntada de petição intercorrente
25/04/2025 09:56

Processo devolvido à Secretaria
25/04/2025 09:56

Juntada de Certidão
25/04/2025 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 10:08

Conclusos para despacho
17/12/2024 09:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/12/2024 23:59.
10/12/2024 10:49

Juntada de manifestação
03/12/2024 19:59

Processo devolvido à Secretaria
03/12/2024 19:59

Juntada de Certidão
03/12/2024 19:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 19:59

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/12/2024 12:47

Conclusos para julgamento
03/12/2024 11:34

Juntada de manifestação
27/11/2024 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 17:27

Juntada de contestação
03/10/2024 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 11:28

Juntada de manifestação
16/09/2024 15:16

Processo devolvido à Secretaria
16/09/2024 15:16

Juntada de Certidão
16/09/2024 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 08:47

Conclusos para despacho
01/09/2024 01:33

Juntada de dossiê - prevjud
01/09/2024 01:33

Juntada de dossiê - prevjud
01/09/2024 01:33

Juntada de dossiê - prevjud
01/09/2024 01:33

Juntada de dossiê - prevjud
31/08/2024 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA
31/08/2024 13:14

Juntada de Informação de Prevenção
30/08/2024 10:57

Recebido pelo Distribuidor
30/08/2024 10:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/08/2024 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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