12/06/2025 16:36

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 16:16

Juntada de manifestação
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1006265-96.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: J.

C.

D.

S.

G.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: HUMBERTO SOUZA DA COSTA - PA017041, GABRIELA DA SILVA RODRIGUES - PA017918 e TATIANE PINHEIRO CHAGAS - PA17280 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO C) I - FUNDAMENTAÇÃO Cuida-se de processo incluído na sistemática de fluxo concentrado de produção de provas, nos termos da Portaria Conjunta n. 7/2024-SJPA.

A parte autora não cumpriu ato que lhe competia (gravar vídeos de seu depoimento e das testemunhas), bem como não manifestou interesse em marcar data para a realização da gravação na sede deste órgão judiciário.

Na ausência de qualquer justificativa para a omissão, tem lugar a extinção do feito sem resolução do mérito por abandono da causa, conforme advertido no comando judicial anterior.

II – DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso III, do CPC c/c art. 51 da Lei n. 9.099/95.

Condenação em honorários advocatícios incabível.

Defiro a Gratuidade da Justiça.

A parte autora poderá renunciar ao prazo recursal, peticionando e informando à Secretaria do Juízo para célere e imediato arquivamento, a fim de evitar eventual duplicidade de ações caso venha a propor nova ação com o mesmo pedido.

Transitado em julgado, arquivem-se.

Intime(m)-se. (datado e assinado eletronicamente) Hiram Armênio Xavier Pereira
26/05/2025 18:09

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 18:09

Juntada de Certidão
26/05/2025 18:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 18:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 18:09

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
26/05/2025 13:06

Conclusos para julgamento
23/05/2025 13:16

Decorrido prazo de JOSE CARLA DOS SANTOS GONCALVES em 22/05/2025 23:59.
01/04/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:46

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2025 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 11:33

Conclusos para decisão
14/02/2025 12:17

Juntada de dossiê - prevjud
14/02/2025 12:17

Juntada de dossiê - prevjud
14/02/2025 12:17

Juntada de dossiê - prevjud
14/02/2025 12:17

Juntada de dossiê - prevjud
14/02/2025 10:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
14/02/2025 10:18

Juntada de Informação de Prevenção
13/02/2025 10:16

Recebido pelo Distribuidor
13/02/2025 10:16

Juntada de Certidão
13/02/2025 10:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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