STJ - 0000305-90.2013.4.01.3903

01/03/2021 09:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

01/03/2021 09:04

Transitado em Julgado em 10/12/2020

18/11/2020 19:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 949539/2020

18/11/2020 18:58

Protocolizada Petição 949539/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/11/2020

17/11/2020 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2020 Petição Nº 764569/2019 - AgInt

16/11/2020 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2020 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2020 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0764569 - AgInt no REsp 1820051 - Publicação prevista para 17/11/2020

11/11/2020 23:59

Conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO FERREIRA, JULIO CESAR FERREIRA e OUTROS e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 764569/2019 - AgInt no REsp 1820051

10/11/2020 12:10

Sessão virtual suspensa em 03.11(Resolução STJ/GP N.25 de 04/11/2020) - encerramento prorrogado para 11/11/2020

28/10/2020 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000649-2020-AJC-1T)

20/10/2020 10:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000649-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/10/2020 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2020

19/10/2020 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/10/2020 17:17

Incluído em pauta para 28/10/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00764569/2019 - AgInt no REsp 1820051/PA

07/07/2020 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

02/07/2020 17:21

Juntada de Certidão : Certifico que fica sem efeito a certidão de prazo recursal de fl. 192.

02/07/2020 14:05

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 20/05/2020 e término em 01/07/2020 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA apresentar resposta à petição n. 764569/2019 (AGRAVO INTERNO), de fls. 163.

08/05/2020 05:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/05/2020 Petição Nº 764569/2019 -

07/05/2020 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/05/2020 23:05

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 764569/2019. Publicação prevista para 08/05/2020)

05/05/2020 14:51

Juntada de Certidão: Certifico que o prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 155 teve início em 12/11/2019 e término em 21/11/2019, e que a petição n. 278875/2020 (EDcl) foi protocolizada em 05/05/2020.

05/05/2020 14:50

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 278875/2020 (Juntada automática)

05/05/2020 14:50

Protocolizada Petição 278875/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2020

24/04/2020 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2020 Petição Nº 764569/2019 - EDcl

23/04/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2020 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0764569 - EDcl no REsp 1820051 - Publicação prevista para 24/04/2020

22/04/2020 20:50

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

12/02/2020 13:10

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

20/11/2019 16:56

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 778444/2019 (Juntada automática)

20/11/2019 16:56

Protocolizada Petição 778444/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/11/2019

19/11/2019 05:38

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/11/2019 Petição Nº 764569/2019 -

18/11/2019 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/11/2019 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 764569/2019. Publicação prevista para 19/11/2019)

18/11/2019 09:33

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 764569/2019 (Juntada automática)

18/11/2019 09:33

Protocolizada Petição 764569/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/11/2019

11/11/2019 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2019

08/11/2019 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2019 15:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2019

08/11/2019 15:32

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e provido

26/06/2019 09:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

26/06/2019 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

12/06/2019 08:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO