TRF1 - 1014493-24.2024.4.01.3600

1ª instância - 9ª Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

DANIEL SILVA

CPF *95.***.*49-35

Advogados

FERNANDO GARUTTI DE OLIVEIRA

OAB: 30040/MT

CPF *89.***.*54-53

LUCIANA FRANCISCA DA SILVA

CPF *30.***.*59-28

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0083-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 16:35

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2025 16:35

    Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

  • 05/06/2025 15:50

    Arquivado Definitivamente

  • 04/06/2025 19:01

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1014493-24.2024.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: D.

    S.

    REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO GARUTTI DE OLIVEIRA - MT30040/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2189052061 Destinatários: D.

    S.

    LUCIANA FRANCISCA DA SILVA FERNANDO GARUTTI DE OLIVEIRA - (OAB: MT30040/O) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2189052061).

    CUIABÁ, 27 de maio de 2025. 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT

  • 27/05/2025 17:09

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

  • 27/05/2025 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2025 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2025 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 17:09

    Juntada de documento sirea

  • 27/05/2025 15:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

  • 27/05/2025 15:12

    Juntada de documento sirea

  • 08/04/2025 01:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/04/2025 23:59.

  • 01/04/2025 00:52

    Decorrido prazo de DANIEL SILVA em 31/03/2025 23:59.

  • 21/03/2025 15:48

    Juntada de documento sirea

  • 21/03/2025 15:48

    Juntada de documento sirea

  • 21/03/2025 15:48

    Juntada de documento sirea

  • 21/03/2025 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2025 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2025 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2025 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2025 15:48

    Juntada de documento sirea

  • 21/03/2025 15:48

    Juntada de documento sirea

  • 21/03/2025 15:47

    Juntada de documento sirea

  • 23/01/2025 14:38

    Juntada de documento sirea

  • 23/01/2025 11:32

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2025 11:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/01/2025 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2025 13:23

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 20/01/2025 13:23

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 19/12/2024 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2024 08:49

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/12/2024 23:59.

  • 17/12/2024 01:19

    Decorrido prazo de DANIEL SILVA em 13/12/2024 23:59.

  • 29/11/2024 09:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/11/2024 18:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/11/2024 18:11

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2024 18:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/11/2024 18:11

    Julgado procedente o pedido

  • 28/11/2024 18:11

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 28/11/2024 18:11

    Concedida a gratuidade da justiça a D. S. - CPF: *95.***.*49-35 (AUTOR)

  • 22/11/2024 10:47

    Conclusos para julgamento

  • 21/11/2024 13:32

    Juntada de parecer

  • 20/11/2024 23:43

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2024 23:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/11/2024 23:43

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2024 13:10

    Juntada de impugnação

  • 14/10/2024 13:26

    Juntada de contestação

  • 01/10/2024 11:47

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2024 11:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/10/2024 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 01:52

    Decorrido prazo de DANIEL SILVA em 30/09/2024 23:59.

  • 27/09/2024 17:51

    Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT

  • 27/09/2024 14:57

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2024 19:23

    Juntada de laudo de perícia social

  • 17/09/2024 14:17

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2024 16:14

    Juntada de laudo pericial

  • 05/09/2024 15:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/09/2024 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2024 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2024 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2024 17:09

    Perícia agendada

  • 27/08/2024 11:51

    Juntada de emenda à inicial

  • 26/08/2024 14:30

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 20/08/2024 08:19

    Decorrido prazo de DANIEL SILVA em 19/08/2024 23:59.

  • 17/07/2024 11:15

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2024 11:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/07/2024 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2024 04:37

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 10/07/2024 04:37

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 10/07/2024 04:37

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 10/07/2024 04:37

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 09/07/2024 16:12

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT

  • 09/07/2024 16:12

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 08/07/2024 17:49

    Recebido pelo Distribuidor

  • 08/07/2024 17:49

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2024 17:49

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 08/07/2024 17:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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