12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1006643-03.2021.4.01.3315 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: FACULDADE PITÁGORAS - POLO EUNÁPOLIS/BA EMBARGADO: MIRELA LEITE FERNANDES DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.

FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 11 de junho de 2025.

MARCOS ROBERTO PORTUGAL PAES Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência
29/04/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 15:48

Recurso Especial não admitido
27/04/2025 21:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
27/04/2025 21:47

Conclusos para admissibilidade recursal
27/04/2025 21:47

Juntada de Certidão
26/04/2025 00:16

Decorrido prazo de MIRELA LEITE FERNANDES em 25/04/2025 23:59.
20/03/2025 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 00:03

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:03

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 18/03/2025 23:59.
22/02/2025 00:11

Decorrido prazo de MIRELA LEITE FERNANDES em 21/02/2025 23:59.
14/02/2025 14:12

Juntada de recurso especial
22/01/2025 16:25

Juntada de petição intercorrente
21/01/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 09:30

Juntada de Certidão
21/01/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:02

Conhecido o recurso de Faculdade Pitágoras - Polo Eunápolis/BA (EMBARGANTE) e não-provido
18/12/2024 20:17

Juntada de certidão de julgamento colegiado
18/12/2024 20:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/11/2024 15:35

Conclusos para decisão
05/11/2024 15:28

Juntada de Certidão
05/11/2024 00:03

Decorrido prazo de MIRELA LEITE FERNANDES em 04/11/2024 23:59.
14/10/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 13:05

Juntada de Certidão
14/10/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 14:14

Conclusos para decisão
01/10/2024 14:14

Juntada de certidão
01/10/2024 14:13

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/09/2024 00:05

Decorrido prazo de MIRELA LEITE FERNANDES em 26/09/2024 23:59.
23/09/2024 14:31

Juntada de petição intercorrente
12/09/2024 12:16

Juntada de embargos de declaração
26/08/2024 18:58

Juntada de petição intercorrente
26/08/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 13:54

Juntada de Certidão
26/08/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:56

Conhecido o recurso de COORDENADOR LOCAL DO PROUNI (APELADO), DIRETOR GERAL DA FACULDADE PITÁGORAS (APELADO), EMERSON LOPES DOS SANTOS - CPF: *22.***.*37-68 (ADVOGADO), FILIPE LIMA BRITO - CPF: *34.***.*45-73 (ADVOGADO), Faculdade Pitágoras - Polo Eunápol
22/08/2024 11:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2024 11:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2024 11:20

Juntada de certidão de julgamento colegiado
05/07/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 14:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/07/2022 14:02

Juntada de petição intercorrente
11/07/2022 14:02

Conclusos para decisão
08/07/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 18:54

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 18:43

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
08/07/2022 18:43

Juntada de Informação de Prevenção
07/07/2022 11:55

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
07/07/2022 11:01

Recebidos os autos
07/07/2022 11:01

Recebido pelo Distribuidor
07/07/2022 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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