21/07/2025 10:26

Arquivado Definitivamente
19/07/2025 01:16

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:27

Decorrido prazo de Superintendente Federal de Pesca e Agricultura do estado do Maranhão em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 16:05

Juntada de manifestação
23/06/2025 20:24

Publicado Decisão em 23/06/2025.
23/06/2025 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal Cível da SJDF _____________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 1078917-30.2023.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) JUIZO RECORRENTE: TATIANA BARROS, LUCINEA BATISTA DE JESUS, JULIA MARIA COSTA PINHEIRO, CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DO VALE, YVINA KELLY AMORIM VAZ, ANDREIA CARNEIRO DA CRUZ, YLANA ARAUJO MACIEL, MARIA DE JESUS PEREIRA SILVA ALMEIDA, CRISTINA PINHEIRO DE LIMA, VIVIANE APRIGIO DOS SANTOS RECORRIDO: SUPERINTENDENTE FEDERAL DE PESCA E AGRICULTURA DO ESTADO DO MARANHÃO, UNIÃO FEDERAL DECISÃO 1 - Em face do trânsito em julgado da sentença retro, intimem-se as partes para requererem o que for de direito.

Prazo de 10 (dez) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos. 2 - Outrossim, em havendo condenação em custas judiciais, intime-se a parte condenada a efetuar/comprovar o respectivo pagamento, sob pena de inscrição na Dívida Ativa da União.

Uma vez comprovado o adimplemento, proceda-se a Secretaria à certificação pertinente.

Não comprovado o pagamento, ao Setor de Execução.

Brasília, data da assinatura digital.
11/06/2025 09:37

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 09:37

Juntada de Certidão
11/06/2025 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 09:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 09:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 15:32

Conclusos para decisão
09/06/2025 14:53

Recebidos os autos
09/06/2025 14:53

Juntada de Certidão
06/02/2025 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal
05/02/2025 16:35

Juntada de Informação
05/02/2025 16:34

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2025 16:34

Cancelada a conclusão
05/02/2025 16:34

Conclusos para despacho
24/09/2024 04:51

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
12/08/2024 16:29

Juntada de manifestação
24/07/2024 15:28

Processo devolvido à Secretaria
24/07/2024 15:28

Juntada de Certidão
24/07/2024 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2024 15:28

Concedida a Segurança a ANDREIA CARNEIRO DA CRUZ - CPF: *35.***.*88-50 (IMPETRANTE), CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DO VALE - CPF: *05.***.*23-30 (IMPETRANTE), CRISTINA PINHEIRO DE LIMA - CPF: *14.***.*88-12 (IMPETRANTE), JULIA MARIA COSTA PINHEIRO - CPF: 621.2
24/07/2024 15:28

Julgado procedente o pedido
20/05/2024 11:18

Conclusos para julgamento
18/11/2023 01:01

Decorrido prazo de Superintendente Federal de Pesca e Agricultura do estado do Maranhão em 17/11/2023 23:59.
13/11/2023 10:02

Juntada de petição intercorrente
09/11/2023 19:23

Juntada de petição intercorrente
02/11/2023 13:32

Juntada de manifestação
01/11/2023 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2023 19:00

Juntada de Certidão de oficial de justiça
31/10/2023 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/10/2023 15:25

Expedição de Mandado.
31/10/2023 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/10/2023 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/10/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 18:00

Processo devolvido à Secretaria
27/09/2023 18:00

Concedida a Medida Liminar
20/09/2023 12:13

Conclusos para decisão
20/09/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 20:52

Juntada de manifestação
16/08/2023 17:28

Processo devolvido à Secretaria
16/08/2023 17:28

Juntada de Certidão
16/08/2023 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 14:33

Conclusos para despacho
15/08/2023 14:33

Juntada de Certidão
15/08/2023 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJDF
15/08/2023 14:05

Juntada de Informação de Prevenção
15/08/2023 08:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/08/2023 08:37

Juntada de Certidão de Redistribuição
11/08/2023 17:51

Recebido pelo Distribuidor
11/08/2023 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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