05/09/2025 08:42

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 14:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/09/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:58

Juntada de Certidão
04/09/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:58

Juntada de Certidão
04/09/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 15:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/07/2025 15:08

Juntada de Certidão
19/06/2025 00:41

Decorrido prazo de CASSIO DE ALENCAR BORGES em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:20

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
07/06/2025 08:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001529-87.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CASSIO DE ALENCAR BORGES REPRESENTANTES POLO ATIVO: JANAINA FERREIRA SOARES DE LIMA COSTA - DF60928, FABIO NOVO DE OLIVEIRA - GO54010 e LAERCIO DA PAIXAO SILVA - GO58100 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 15:24

Expedição de Documento RPV.
01/05/2025 20:24

Juntada de Informações prestadas
30/04/2025 14:57

Decorrido prazo de CASSIO DE ALENCAR BORGES em 29/04/2025 23:59.
26/04/2025 15:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2025 23:59.
10/04/2025 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:08

Processo devolvido à Secretaria
09/04/2025 17:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/04/2025 17:08

Transitado em Julgado em 09/04/2025
09/04/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:08

Homologada a Transação
09/04/2025 16:40

Conclusos para julgamento
09/04/2025 13:20

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2025 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA.
09/04/2025 13:19

Juntada de Ata de audiência
07/04/2025 19:42

Juntada de petição intercorrente
31/03/2025 10:02

Juntada de Certidão
19/11/2024 00:54

Decorrido prazo de CASSIO DE ALENCAR BORGES em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2024 23:59.
29/10/2024 06:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2024 06:14

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 12:57

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2025 14:30, SALA 2 SSJ IRECÊ - PRESENCIAL E VIDEOCONFERÊNCIA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA .
17/10/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:41

Juntada de petição intercorrente
11/07/2024 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 09:10

Juntada de contestação
23/05/2024 10:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 00:46

Decorrido prazo de CASSIO DE ALENCAR BORGES em 07/05/2024 23:59.
09/04/2024 21:52

Juntada de petição intercorrente
03/04/2024 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 23:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
21/02/2024 23:42

Juntada de Informação de Prevenção
21/02/2024 11:33

Juntada de petição intercorrente
21/02/2024 11:26

Recebido pelo Distribuidor
21/02/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002714-05.2025.4.01.3902

Silvania do Socorro Souza e Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cinthia Rodrigues Pingarilho Vieira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/02/2025 16:20

Exibir Processo

Processo nº 1003936-02.2025.4.01.3904

Francisca Monteiro de Azevedo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Kelly Jamilly de Oliveira Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/04/2025 11:15

Exibir Processo

Processo nº 1005759-41.2025.4.01.3312

Vera Lucia Santos Xavier

Capital Consig Sociedade de Credito Dire...

Advogado: Eder Carlos Alves Porto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/05/2025 11:30

Exibir Processo

Processo nº 1005821-60.2015.4.01.3400

Itetran Seguranca e Qualificacao LTDA - ...

Coordenador-Geral da Cgit (Coordenacao-G...

Advogado: Luiz Claudio Figueiredo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/08/2015 20:44

Exibir Processo

Processo nº 1005821-60.2015.4.01.3400

Itetran Seguranca e Qualificacao LTDA - ...

Uniao Federal

Advogado: Luiz Claudio Figueiredo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/02/2019 13:08

Exibir Processo