29/07/2025 14:59

Juntada de manifestação
25/07/2025 06:56

Juntada de cumprimento de sentença
11/07/2025 09:19

Conclusos para despacho
26/06/2025 03:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:28

Decorrido prazo de GABRIELA CORREIA DA CUNHA em 13/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1002471-79.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GABRIELA CORREIA DA CUNHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: INDYRA COELHO MOREIRA - PI21960 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

O réu formulou proposta de acordo, integralmente aceita pela parte autora.

Satisfeitos os requisitos formais e não havendo indícios de vícios de consentimento, é imperativa a homologação da transação feita entre as partes.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO e, por conseguinte, julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Expeça-se minuta de requisição de pagamento, intimando-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias.

Havendo concordância ou ausente manifestação, voltem os autos para migração do requisitório ao e.

TRF1.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, conforme proposta de acordo.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/99 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001).

Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

CAXIAS/MA, (data da assinatura eletrônica).

GLENDA FERNANDES RIBEIRO NUNES FREIRE FARDO Juíza Federal Substituta
29/05/2025 11:34

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 11:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 11:34

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 11:34

Juntada de Certidão
29/05/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 11:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:34

Homologada a Transação
21/05/2025 09:06

Conclusos para julgamento
21/05/2025 08:58

Juntada de pedido de homologação de acordo
13/05/2025 13:10

Decorrido prazo de GABRIELA CORREIA DA CUNHA em 12/05/2025 23:59.
02/04/2025 10:13

Juntada de manifestação
01/04/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:56

Juntada de contestação
21/03/2025 15:08

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2025 15:08

Juntada de Certidão
21/03/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 15:08

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)
21/03/2025 15:08

Concedida a gratuidade da justiça a GABRIELA CORREIA DA CUNHA - CPF: *28.***.*17-61 (AUTOR)
21/03/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 11:10

Conclusos para despacho
22/02/2025 14:28

Juntada de dossiê - prevjud
22/02/2025 14:28

Juntada de dossiê - prevjud
22/02/2025 14:28

Juntada de dossiê - prevjud
22/02/2025 14:28

Juntada de dossiê - prevjud
21/02/2025 13:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
21/02/2025 13:34

Juntada de Informação de Prevenção
21/02/2025 11:42

Recebido pelo Distribuidor
21/02/2025 11:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1059767-36.2023.4.01.3700

Joanilson Mendonca Bastos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Israel de Souza Feriane

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/08/2023 20:52

Exibir Processo

Processo nº 1025329-49.2025.4.01.3300

Lauro Santana

Uniao Federal

Advogado: Henrique de Almeida Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/04/2025 18:51

Exibir Processo

Processo nº 1027022-39.2024.4.01.4000

Wolmar Ferreira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Raphael de Brito Fortes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/07/2024 17:14

Exibir Processo

Processo nº 1000807-57.2022.4.01.3301

Dilma Goncalves dos Santos

Central de Analise de Beneficio - Ceab/I...

Advogado: Danielle Cerqueira Balthar

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/03/2022 14:50

Exibir Processo

Processo nº 1005870-50.2024.4.01.3703

Iva Bastos dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Flavio Samuel Santos Pinto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/06/2024 17:41

Exibir Processo