TRF1 - 0001476-32.2014.4.01.3100

1ª instância - 2ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 03.281.445/0001-85

CAIXA ESCOLAR EDGAR LINO DA SILVA

CNPJ: 00.944.167/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 2ª Vara Federal Cível da SJAP Juiz Titular : JUCELIO FLEURY NETO Dir.

    Secret. : DHEYME MELO DE LIMA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001476-32.2014.4.01.3100 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) - PJe EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: CAIXA ESCOLAR EDGAR LINO DA SILVA e outros SENTENÇA Trata-se de execução contra a Fazenda Pública proposta pela Caixa Econômica Federal – CEF em desfavor de Estado do Amapá e Caixa Escolar Edgar Lino da Silva, objetivando satisfazer a obrigação firmada na CDA que instrui o feito executivo.

    Após regular tramitação do feito, a parte executada realizou o pagamento da dívida, tendo a exequente requerido a extinção do feito, com base no art. 924, II, do CPC (id. 1912142658).

    Diante da comprovação de que houve o pagamento integral da dívida, impõe-se a extinção em razão da satisfação da obrigação (art. 924, II, CPC).

    Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, com esteio no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

    Custas pela executada, se houver.

    Sem honorários.

    Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

    Publique-se.

    Registre-se e Intime-se.

    INSIRA AQUI O CONTEÚDO DO ATO JUDICIAL

  • 16/09/2022 10:43

    Juntada de manifestação

  • 31/08/2022 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 16:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/07/2022 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2022 15:31

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2022 09:29

    Juntada de comprovante de depósito judicial

  • 18/05/2022 21:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2022 21:23

    Juntada de diligência

  • 03/05/2022 10:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/05/2022 00:51

    Expedição de Mandado.

  • 15/10/2021 12:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/10/2021 12:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2021 17:06

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2021 17:21

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 17/08/2021 23:59.

  • 02/08/2021 18:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2021 18:29

    Juntada de diligência

  • 30/07/2021 09:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/07/2021 09:25

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2021 09:16

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2021 09:14

    Desentranhado o documento

  • 30/07/2021 09:14

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/05/2021 01:44

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 24/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:14

    Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR EDGAR LINO DA SILVA em 18/05/2021 23:59.

  • 03/05/2021 09:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2021 12:02

    Juntada de outras peças

  • 06/04/2021 04:53

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 06/04/2021 04:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 31/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0001476-32.2014.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: CAIXA ESCOLAR EDGAR LINO DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAIXA ESCOLAR EDGAR LINO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 30/03/2021 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 10:40

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 30/03/2021 10:40

    Juntada de volume

  • 03/12/2020 12:32

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 03/12/2020 12:32

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 03/12/2020 12:32

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 03/12/2020 12:32

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/10/2020 17:42

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2020 13:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 10/01/2020 15:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/12/2019 14:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/12/2019 14:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/12/2019 14:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista do requerimento formulado pela Caixa Econômica Federal (fl. 76), intime-se novamente o Estado do Amapá para comprovar nos autos o atendimento à Requisição de Pagamento nº 004/2018 de fl. 63 (f/v). Prazo: 10 (dez) dias. Sem

  • 01/10/2019 17:25

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2019 14:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA CEF

  • 08/07/2019 13:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA CEF

  • 08/07/2019 13:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - cef

  • 24/05/2019 15:43

    CARGA: RETIRADOS CEF - CEF - VISTA POR 10 (DEZ) DIAS - DEVOLVER ATE 07/06/2019

  • 15/05/2019 15:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

  • 15/05/2019 15:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 15/05/2019 15:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 29/04/2019 14:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/04/2019 14:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/04/2019 14:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista do evento certificado acima, intime-se a União (Fazenda Nacional) para requerer o que entender de direito nestes autos.

  • 05/04/2019 10:49

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2019 09:18

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 15/01/2019 18:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 12/12/2018 19:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/12/2018 19:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 03/12/2018 19:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/12/2018 19:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A parte exequente noticia à fl. 20 que houve parcelamento do débito, requerendo a suspensão da execução pelo prazo de 1(um) ano. Instrui seu pedido com a consulta da efetivação do parcelamento em 65 (sessenta e cinco) parcelas. As

  • 08/10/2018 10:19

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2018 10:19

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 08/08/2018 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - ESTADO DO AMAPA

  • 02/08/2018 16:14

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ESTADO DO AMAPA - VISTA POR 5(CINCO) DIAS - DEVOLVER ATE 09/08/2018

  • 01/08/2018 16:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 26/07/2018 18:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/06/2018 12:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/05/2018 17:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA CEF

  • 10/05/2018 17:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - cef

  • 08/05/2018 10:53

    CARGA: RETIRADOS CEF - CEF-VISTAPOR10(DEZ)DIAS-DEVOLVERATE25/05/2018

  • 04/05/2018 13:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

  • 30/04/2018 12:26

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / OUTRAS - JUNTADA DA VIA CONFERIDA DA RPV AVULSA PARA CIENTIFICACAO DAS PARTES

  • 03/04/2018 19:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO DA CEF

  • 19/01/2018 15:38

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 18/12/2017 15:51

    OFICIO EXPEDIDO

  • 18/12/2017 15:51

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/12/2017 15:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o informado pela Caixa Econômica Federal, agência 2801, à fl. 57, proceda a secretaria à renovação do ofício contendo a informação de Nome e CNJ do depositante, Estado do Amapá (CNPJ 00.***.***/0001-25), conforme so

  • 06/12/2017 19:23

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2017 16:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO DA CEF

  • 21/11/2017 13:07

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 10/11/2017 18:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o pedido formulado pela exequente à fl. 53, determino à Secretaria da Vara que proceda ao cadastramento de requisição de pequeno valor, conforme Resolução nº 168, de 05/12/2011, do Conselho da Justiça Federal, Por

  • 13/10/2017 17:18

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2017 14:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 04/08/2017 12:15

    CARGA: RETIRADOS CEF - CEF - VISTA POR 10 (DEZ) DIAS - DEVOVLER ATE 28/08/2017

  • 01/08/2017 16:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CEF - APOS TRANSITO EM JULGADO, REQUER A EMISSAO DE PROCATORIO/RPV

  • 30/06/2017 13:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA CEF

  • 30/06/2017 13:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - CEF

  • 16/06/2017 11:52

    CARGA: RETIRADOS CEF - CEF - VISTA POR 5 (CINCO) DIAS - DEVOLVER ATE 26/06/2017

  • 25/05/2017 11:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano IX N. 92 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 25/05/2017, com validade de publicação no dia 26/05/2017

  • 24/05/2017 11:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 23/05/2017 17:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/05/2017 17:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista do evento acima certificado, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.

  • 15/05/2017 12:41

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2017 12:40

    REUNIAO DE PROCESSOS: SEPARACAO CUMPRIDA

  • 15/05/2017 12:39

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 07/10/2016 11:35

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 09/08/2016 18:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Mantenha-se a suspensão do presente executivo até decisão definitiva nos embargos

  • 29/07/2016 10:56

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2016 10:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição juntada em 19/11/2015 quando os autos encontravam-se no gabinete conclusos para sentença e dado baixa nesta data.

  • 08/07/2015 18:12

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 08/07/2015 18:11

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - AOS AUTOS DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 15500-65.2014.4.01.3100

  • 08/07/2015 18:07

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO - AOS AUTOS DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 15500-65.2014.4.01.3100

  • 23/06/2015 13:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Suspenda-se a presente execução em razão de já ter sido cumprida a diligência referida no despacho acostado à fl. 37, relativamente aos embargos a que se refere (15500-65.2014.4.01.3100). O despacho exarado nos referidos embargos

  • 25/05/2015 13:12

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2015 17:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - ESTADO DO AMAPA

  • 13/04/2015 14:41

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 5 DIAS

  • 07/01/2015 10:19

    SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/12/2014 14:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - CEF

  • 17/12/2014 15:25

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 24 HORAS

  • 12/12/2014 13:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

  • 12/12/2014 13:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Do exposto na certidão supra, sobresteja-se o presente feito até que sejam apreciados os pressupostos de admissibilidade nos Embargos à Execução nº 15500-65.2014.4.01.3100. Antes, porém, cientifique-se a Caixa Econômica Federal do

  • 18/11/2014 12:44

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2014 14:23

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 31/10/2014 18:29

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 15/10/2014 11:28

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/09/2014 10:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº. 2143/2014-GAB/PGE - COM DESPACHO JUDICIAL EM SEU BOJO

  • 26/09/2014 09:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO EM RELACAO A VARA2. CIENCIA AO INTERESSADO, A DIREF E AOS SERVIDORES DA VARA2.

  • 26/09/2014 09:33

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2014 10:00

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/09/2014 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 12/09/2014 15:38

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 09/09/2014 12:47

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

  • 08/09/2014 16:35

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - redistribuir

  • 02/09/2014 13:46

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM BASE NO EXPOSTO E CONSIDERANDO O PEDIDO FORMULADO AS FLS.27 PELA EXEQÜENTE, DETERMINO A INCLUSÃO DO ESTADO DO AMAPÁ NO PÓLO PASSIVO DA DEMANDA E SUA CONSEQÜENTE CITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 730 E SEGUINTES DO

  • 29/05/2014 09:33

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2014 16:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da cef

  • 09/05/2014 16:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - cef

  • 09/05/2014 16:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - CEF

  • 02/05/2014 14:01

    CARGA: RETIRADOS CEF

  • 25/04/2014 20:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

  • 25/04/2014 20:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Por força da Portaria SEED/GEA nº 080/2012, as Caixas Escolares não são mais responsáveis pelo pagamento do pessoal que lhe presta serviço, pelos encargos sociais incidentes sobre a sua folha de salário e pelas dívidas trabalhista

  • 31/03/2014 13:21

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2014 10:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 14/02/2014 09:31

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 14/02/2014 09:31

    INICIAL AUTUADA

  • 07/02/2014 17:00

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 07/02/2014 16:07

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

  • 06/02/2014 17:34

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2014

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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