02/07/2025 07:58

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 07:57

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
20/06/2025 13:28

Juntada de ciência
15/06/2025 00:27

Publicado Sentença Tipo C em 28/05/2025.
15/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1008478-14.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELIAS DE LIMA ROSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCIELE RAMOS AMARAL - GO51059 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/95).

O peticionário da manifestação ID 2176908979 informou o falecimento da parte autora e requereu o arquivamento dos autos.

Trata-se, portanto, de petição que veicula inconteste pedido de desistência da ação.

Uma vez que não houve citação da parte requerida, tampouco oferta de contestação, não há que se perquirir acerca de anuência do réu, na forma do art. 485, § 4º, do Código de Processo Civil.

Por outro lado, o peticionário possui poderes expressos para desistir, como se vê da procuração contida no ID 2172418449.

Ante o exposto, homologo, por sentença, a desistência requerida e julgo extinto o processo sem resolução do mérito (CPC, arts. 485, VIII, e 200, parágrafo único, c/c o § 1º do art. 51, da Lei 9.099/95).

Sem custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

P.R.I.

Goiânia (data e assinatura eletrônica do Juiz Federal no rodapé).
26/05/2025 18:16

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 18:16

Juntada de Certidão
26/05/2025 18:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 18:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 18:16

Extinto o processo por desistência
29/03/2025 16:05

Conclusos para julgamento
17/03/2025 13:04

Juntada de manifestação
28/02/2025 17:28

Juntada de Certidão
28/02/2025 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 15:37

Juntada de dossiê - prevjud
18/02/2025 15:37

Juntada de dossiê - prevjud
18/02/2025 15:37

Juntada de dossiê - prevjud
18/02/2025 15:37

Juntada de dossiê - prevjud
18/02/2025 15:37

Juntada de dossiê - prevjud
17/02/2025 22:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
17/02/2025 22:50

Juntada de Informação de Prevenção
17/02/2025 20:33

Recebido pelo Distribuidor
17/02/2025 20:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 20:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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