TRF1 - 1001647-59.2025.4.01.3302

1ª instância - Campo Formoso

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Polo Ativo

Partes

ERIVALDO JOAO DOS SANTOS

CPF *40.***.*02-80

Advogados

RAQUEL CARNEIRO DE AGRELA

OAB: 22055/BA

CPF *52.***.*90-53

RAFAEL CARNEIRO DE ARAUJO

OAB: 28206/BA

CPF *02.***.*38-04

SARA PEREIRA DE AGRELA

OAB: 80501/BA

CPF *52.***.*87-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 11:42

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

  • 13/08/2025 11:42

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2025 10:31

    Juntada de Informações prestadas

  • 02/07/2025 00:28

    Decorrido prazo de ERIVALDO JOAO DOS SANTOS em 01/07/2025 23:59.

  • 01/07/2025 03:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.

  • 01/07/2025 00:47

    Decorrido prazo de ERIVALDO JOAO DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.

  • 24/06/2025 00:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.

  • 23/06/2025 20:25

    Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.

  • 23/06/2025 20:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

  • 12/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001647-59.2025.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ERIVALDO JOAO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAQUEL CARNEIRO DE AGRELA - BA22055, RAFAEL CARNEIRO DE ARAUJO - BA28206 e SARA PEREIRA DE AGRELA - BA80501 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

    Prazo 05 dias.

    ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

    Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

    Art. 20, § 3º-B.

    No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

    Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Campo formoso, 11 de junho de 2025.

    USUÁRIO DO SISTEMA

  • 11/06/2025 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2025 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2025 09:41

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 11/06/2025 09:41

    Expedição de Documento RPV.

  • 09/06/2025 11:53

    Juntada de certidão da contadoria

  • 26/05/2025 10:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/05/2025 10:22

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 26/05/2025 10:22

    Transitado em Julgado em 26/05/2025

  • 26/05/2025 10:22

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2025 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 10:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/05/2025 10:22

    Homologada a Transação

  • 23/05/2025 14:09

    Conclusos para julgamento

  • 22/05/2025 20:44

    Juntada de manifestação

  • 05/05/2025 15:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/05/2025 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2025 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2025 15:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/04/2025 14:25

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/04/2025 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 12:21

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2025 21:01

    Juntada de laudo de perícia médica

  • 19/03/2025 13:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/03/2025 00:20

    Decorrido prazo de ERIVALDO JOAO DOS SANTOS em 14/03/2025 23:59.

  • 25/02/2025 12:03

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2025 12:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/02/2025 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2025 20:41

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2025 05:24

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 15/02/2025 05:24

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 15/02/2025 05:24

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 15/02/2025 05:24

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 15/02/2025 05:24

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 15/02/2025 05:24

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 14/02/2025 10:56

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA

  • 14/02/2025 10:56

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 13/02/2025 19:39

    Recebido pelo Distribuidor

  • 13/02/2025 19:39

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 13/02/2025 19:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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