29/07/2025 14:20

Juntada de Certidão
14/07/2025 18:08

Juntada de Informações prestadas
02/07/2025 00:28

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:28

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 20:25

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001328-16.2024.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANILO CARDOSO DE OLIVEIRA - BA48659, ANA VIRGINIA CARDOSO DE OLIVEIRA - BA61490 e SAMARA LIMA - BA75848 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Paulo afonso, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 09:42

Expedição de Documento RPV.
11/06/2025 09:15

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2025 14:25, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
11/06/2025 09:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2025 09:15

Transitado em Julgado em 26/05/2025
11/06/2025 09:15

Homologada a Transação
06/06/2025 14:37

Juntada de informação
27/05/2025 12:16

Juntada de Ata de audiência
28/03/2025 11:31

Juntada de Informação
10/02/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 09:17

Juntada de Certidão
10/02/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 09:17

Juntada de Certidão
18/11/2024 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 08:04

Juntada de Certidão
18/11/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 08:04

Juntada de Certidão
18/11/2024 08:03

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 26/05/2025 14:25, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
17/10/2024 15:30

Processo devolvido à Secretaria
17/10/2024 15:30

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/08/2024 08:30

Conclusos para julgamento
20/08/2024 08:09

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 08:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2024 23:59.
27/06/2024 13:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 19:52

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 07:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
26/06/2024 07:43

Juntada de Certidão
23/06/2024 13:30

Juntada de laudo de perícia médica
17/05/2024 01:00

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS em 16/05/2024 23:59.
29/04/2024 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 12:26

Recebidos os autos
05/04/2024 12:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
04/04/2024 00:14

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS em 03/04/2024 23:59.
08/03/2024 10:52

Juntada de petição intercorrente
29/02/2024 20:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/02/2024 20:10

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 06:44

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 01:15

Juntada de dossiê - prevjud
29/02/2024 01:15

Juntada de dossiê - prevjud
29/02/2024 01:15

Juntada de dossiê - prevjud
29/02/2024 01:15

Juntada de dossiê - prevjud
29/02/2024 01:15

Juntada de dossiê - prevjud
29/02/2024 01:15

Juntada de dossiê - prevjud
27/02/2024 19:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
27/02/2024 19:58

Juntada de Informação de Prevenção
27/02/2024 16:24

Recebido pelo Distribuidor
27/02/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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