30/07/2025 11:22

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 11:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/07/2025 01:51

Publicado Intimação polo ativo em 29/07/2025.
29/07/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 14:33

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
25/07/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 11:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
25/07/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:10

Juntada de documento sirea
22/07/2025 03:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
19/07/2025 17:39

Juntada de comprovante de implantação de benefício
15/07/2025 06:28

Decorrido prazo de LAISA PIMENTEL DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:52

Decorrido prazo de LAISA PIMENTEL DA SILVA em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 07:29

Publicado Intimação polo ativo em 07/07/2025.
05/07/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 21:38

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 21:38

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 21:38

Juntada de documento sirea
03/07/2025 21:37

Juntada de documento sirea
23/06/2025 22:38

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
23/06/2025 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1004261-16.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: L.

P.

D.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILMARA TAYLANA TEIXEIRA DE CASTRO - BA67812 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95).

Decido.

Trata-se de ação por meio da qual objetiva a parte autora a condenação do INSS à concessão do benefício de salário-maternidade.

A parte ré ofereceu proposta de acordo nos seguintes termos: Percentual 100% (cem por cento) dos Retroativos limitados ao teto do JEF Benefício salário-maternidade DIB: data do nascimento da criança Retroativos: R$ 6.200,00 Data base 06/2025 A parte autora aceitou a proposta de acordo apresentada.

Assim sendo, com arrimo no art. 487, inciso III, alínea b, do CPC/2015, HOMOLOGO integralmente, o acordo realizado entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas e honorários advocatícios.

Certifico o trânsito em julgado na presente data.

Publique-se, expeça-se RPV e intime-se o INSS para comprovar a implantação do benefício.

Registre-se.

Após a migração do ofício requisitório, arquivem-se.

Guanambi/BA, data da assinatura. (assinado digitalmente) FLÁVIA DE MACÊDO NOLASCO Juíza Federal
16/06/2025 09:11

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 09:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 09:11

Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025 09:11

Juntada de Certidão
16/06/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 09:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 09:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 09:11

Homologada a Transação
11/06/2025 09:53

Conclusos para julgamento
10/06/2025 17:08

Juntada de manifestação
10/06/2025 14:33

Juntada de Certidão
10/06/2025 14:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2025 14:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 10:41

Juntada de contestação
16/05/2025 11:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 18:40

Juntada de dossiê - prevjud
12/05/2025 18:40

Juntada de dossiê - prevjud
12/05/2025 18:40

Juntada de dossiê - prevjud
12/05/2025 18:40

Juntada de dossiê - prevjud
12/05/2025 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
12/05/2025 14:37

Juntada de Informação de Prevenção
22/04/2025 11:39

Recebido pelo Distribuidor
22/04/2025 11:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2025 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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