07/08/2025 12:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/08/2025 12:51

Juntada de Certidão
10/07/2025 15:26

Juntada de comprovante de implantação de benefício
08/07/2025 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:55

Decorrido prazo de MARIA CLARA DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 03:11

Decorrido prazo de MARIA CLARA DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 01:20

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
26/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
23/06/2025 22:38

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1021128-48.2025.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA CLARA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: SARAH MELO PORTELA - PI15743 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 09:58

Expedição de Documento RPV.
17/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1021128-48.2025.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA CLARA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: SARAH MELO PORTELA - PI15743 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA CLARA DOS SANTOS SARAH MELO PORTELA - (OAB: PI15743) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

TERESINA, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
16/06/2025 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 08:28

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 08:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 08:28

Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025 08:28

Homologada a Transação
14/06/2025 21:03

Conclusos para julgamento
13/06/2025 09:56

Juntada de pedido de homologação de acordo
11/06/2025 18:07

Juntada de contestação
24/05/2025 04:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2025 04:55

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 04:49

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 10:12

Juntada de dossiê - prevjud
22/05/2025 10:12

Juntada de dossiê - prevjud
22/05/2025 10:12

Juntada de dossiê - prevjud
22/05/2025 10:12

Juntada de dossiê - prevjud
21/05/2025 12:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
21/05/2025 12:44

Juntada de Informação de Prevenção
05/05/2025 21:39

Recebido pelo Distribuidor
05/05/2025 21:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 21:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1049653-83.2023.4.01.3200

Marilene Matias de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fredy Alexey Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/12/2023 17:11

Exibir Processo

Processo nº 1001088-36.2025.4.01.4003

Juliana Miranda Felix Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alessandro Azevedo de Sousa Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/02/2025 16:50

Exibir Processo

Processo nº 1004502-52.2024.4.01.4302

Valdinar da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Debora Regina Macedo Moura

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/10/2024 11:56

Exibir Processo

Processo nº 1001088-36.2025.4.01.4003

Juliana Miranda Felix Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alessandro Azevedo de Sousa Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/09/2025 12:34

Exibir Processo

Processo nº 1100931-44.2024.4.01.3700

Janecleide Barros dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Antonia Bruna Feitosa Oliveira Andrade

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/12/2024 15:42

Exibir Processo