28/08/2025 09:36

Juntada de Certidão
28/08/2025 09:36

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/07/2025 17:59

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
28/07/2025 11:11

Processo devolvido à Secretaria
28/07/2025 11:11

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
24/07/2025 11:07

Conclusos para despacho
23/07/2025 18:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/07/2025 18:29

Juntada de Certidão
08/07/2025 00:01

Decorrido prazo de LUIZ DAVI RODRIGUES SOARES em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:06

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
23/06/2025 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
18/06/2025 09:44

Juntada de manifestação
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011656-30.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: L.

D.

R.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL DE ALMONDES PRIMO - TO5886 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Palmas, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 09:47

Expedição de Documento RPV.
15/04/2025 17:41

Juntada de comprovante de implantação de benefício
01/04/2025 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:55

Decorrido prazo de LUIZ DAVI RODRIGUES SOARES em 31/03/2025 23:59.
27/03/2025 12:17

Juntada de petição intercorrente
26/03/2025 19:42

Processo devolvido à Secretaria
26/03/2025 19:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/03/2025 19:42

Transitado em Julgado em 26/03/2025
26/03/2025 19:42

Juntada de Certidão
26/03/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 19:42

Homologada a Transação
26/03/2025 19:42

Concedida a gratuidade da justiça a L. D. R. S. - CPF: *07.***.*83-32 (AUTOR)
24/03/2025 09:53

Conclusos para julgamento
12/03/2025 11:46

Juntada de manifestação
27/02/2025 22:56

Juntada de contestação
29/01/2025 01:50

Decorrido prazo de LUIZ DAVI RODRIGUES SOARES em 28/01/2025 23:59.
13/01/2025 10:02

Juntada de parecer
10/01/2025 10:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
10/01/2025 10:25

Juntada de documentos diversos
10/01/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 10:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 10:24

Juntada de ato ordinatório
02/11/2024 12:55

Juntada de laudo de perícia médica
15/10/2024 01:56

Decorrido prazo de LUIZ DAVI RODRIGUES SOARES em 14/10/2024 23:59.
09/10/2024 10:51

Perícia agendada
26/09/2024 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 13:39

Juntada de ato ordinatório
20/09/2024 14:22

Recebidos os autos
20/09/2024 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
20/09/2024 10:35

Processo devolvido à Secretaria
20/09/2024 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 11:01

Conclusos para decisão
18/09/2024 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
18/09/2024 13:36

Juntada de Informação de Prevenção
18/09/2024 13:26

Recebido pelo Distribuidor
18/09/2024 13:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/09/2024 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001067-60.2025.4.01.4003

Raimundo Nonato do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Valdemar Justo Rodrigues de Melo Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/02/2025 09:00

Exibir Processo

Processo nº 1007138-15.2024.4.01.4003

Janete da Conceicao Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Francisco Lucie Viana Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/11/2024 10:00

Exibir Processo

Processo nº 1006731-63.2024.4.01.3500

Alice Sousa Almeida

Uniao Federal

Advogado: Fernando Rodrigues Pessoa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/07/2024 09:34

Exibir Processo

Processo nº 1004074-20.2025.4.01.3305

Gilson Bernardino de Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Geraldo Junior Rocha Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2025 19:40

Exibir Processo

Processo nº 1000770-53.2025.4.01.4003

Valter Chaves Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Francisco Roberto Mendes Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/02/2025 10:17

Exibir Processo