22/08/2025 12:36

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
22/08/2025 12:36

Juntada de Cálculos judiciais
22/08/2025 11:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/08/2025 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
22/08/2025 10:54

Juntada de Informações prestadas
20/08/2025 03:04

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:49

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:49

Decorrido prazo de ANA MARIA SANTANA DE MENEZES em 12/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:11

Decorrido prazo de ANA MARIA SANTANA DE MENEZES em 07/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:30

Publicado Sentença Tipo B em 25/07/2025.
25/07/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
25/07/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
25/07/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 13:01

Processo devolvido à Secretaria
23/07/2025 13:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/07/2025 13:01

Transitado em Julgado em 23/07/2025
23/07/2025 13:01

Juntada de Certidão
23/07/2025 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 13:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/07/2025 13:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/07/2025 13:01

Homologada a Transação
23/07/2025 06:45

Conclusos para julgamento
22/07/2025 16:30

Juntada de pedido de homologação de acordo
22/07/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 11:50

Juntada de petição intercorrente
14/07/2025 20:08

Juntada de Certidão
14/07/2025 20:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 20:08

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 19:32

Recebidos os autos
11/07/2025 19:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
11/07/2025 19:31

Juntada de Certidão
10/07/2025 20:33

Juntada de laudo de perícia médica
26/06/2025 09:47

Decorrido prazo de ANA MARIA SANTANA DE MENEZES em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:25

Publicado Ato ordinatório em 02/06/2025.
26/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
07/06/2025 08:20

Decorrido prazo de ANA MARIA SANTANA DE MENEZES em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1001434-41.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.

Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Portaria 1/2021, e em razão da necessidade de realização de exame técnico, nomeio o Dr.

ADRIANO SILVA CARNEIRO para atuar no presente feito, como perito do juízo, a fim de realizar a perícia médica da parte autora no dia 04/07/2025, às 08:00 horas (ordem de chegada), na Unidade Colaborativa Descentralizada da SSJ-PAF em Cícero Dantas, na Rua do Fórum, s/n, Centro, Cícero Dantas - BA (Prédio da Aercfacida).

Fixado o valor dos honorários periciais em R$ 300,00 (trezentos reais), a serem pagos pela Assistência Judiciária Gratuita - AJG, na forma da Resolução nº CJF-RES-2014/00305.

Caberá ao(à) patrono(a) da demanda diligenciar o comparecimento de seu(sua) cliente à perícia médica, munido(a) de documento de identificação pessoal com foto, alertando-o(a) em relação à necessidade de apresentar, no momento da análise pericial, todos os exames e laudos médicos de que disponha, a fim de atestar a incapacidade alegada.

A falta à perícia médica sem justificativa devidamente comprovada ensejará a extinção do feito sem julgamento do mérito.

Eventual pedido de antecipação de tutela será apreciado por ocasião da prolação da sentença.

Paulo Afonso, BA, 29 de maio de 2025. (assinado eletronicamente) CLAUDIO SANTANA DOS SANTOS Servidor *Não se exige médico especialista para a realização de perícias judiciais, salvo casos excepcionais, a critério do juiz. (Enunciado nº 112 do Fonajef).
29/05/2025 11:39

Juntada de Certidão
29/05/2025 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 11:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 08:17

Juntada de procuração
02/04/2025 10:17

Recebidos os autos
02/04/2025 10:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
29/03/2025 15:04

Juntada de outras peças
26/02/2025 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 13:29

Juntada de dossiê - prevjud
22/02/2025 13:29

Juntada de dossiê - prevjud
22/02/2025 13:29

Juntada de dossiê - prevjud
22/02/2025 13:29

Juntada de dossiê - prevjud
22/02/2025 13:29

Juntada de dossiê - prevjud
22/02/2025 13:29

Juntada de dossiê - prevjud
21/02/2025 17:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
21/02/2025 17:11

Juntada de Informação de Prevenção
21/02/2025 10:45

Recebido pelo Distribuidor
21/02/2025 10:45

Juntada de Certidão
21/02/2025 10:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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