01/09/2025 15:03

Publicado Intimação polo ativo em 01/09/2025.
30/08/2025 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 00:12

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/08/2025 23:59.
28/06/2025 00:56

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:29

Decorrido prazo de CLEONICE FRANCISCO DOS SANTOS em 24/06/2025 23:59.
23/06/2025 22:39

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
23/06/2025 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
21/06/2025 16:47

Juntada de comprovante de implantação de benefício
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1010568-92.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLEONICE FRANCISCO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: NEILDA GOMES SOARES - GO29046 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95).

O INSS ofereceu acordo nos seguintes termos, com o qual a parte autora concordou: Nome e CPF do autor: CLEONICE FRANCISCO DOS SANTOS (*39.***.*51-68) TABELA COM DADOS PARA CUMPRIMENTO Tipo Revisão/Concessão Manutenção do Auxílio por Incapacidade temporária/auxílio-doença com FIXAÇÃO DE NOVA DCB NB 31/7166547848 Espécie Auxílio por Incapacidade Temporária Previdenciário DIP ---- O benefício já está sendo pago administrativamente DCB 08/10/2025 - Caso a data de cessação do benefício (DCB) indicada estiver expirada ou em vias de expirar no momento da implantação, a CEAB-DJ fixará uma nova DCB de modo a viabilizar a formulação do pedido de prorrogação.

TABELA COM DADOS PARA CÁLCULO Valor dos atrasados Não haverá pagamentos a título de parcelas atrasadas Nos termos do artigo 22, parágrafo único, da Lei 9.099/95, c/c 487, III, b, do CPC, homologo o acordo a que chegaram as partes, extinguindo o processo com resolução de mérito.

Intime-se o INSS para comprovar cumprimento do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após o prazo, sem manifestações, arquivem-se.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

P.R.I.

Goiânia (data e assinatura eletrônica do Juiz Federal no rodapé).
16/06/2025 09:16

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 09:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 09:16

Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025 09:16

Juntada de Certidão
16/06/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 09:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 09:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 09:16

Homologada a Transação
09/05/2025 10:47

Conclusos para julgamento
02/05/2025 11:08

Juntada de pedido de homologação de acordo
01/05/2025 18:26

Juntada de petição intercorrente
10/04/2025 10:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
09/04/2025 17:13

Juntada de Certidão
08/04/2025 10:39

Juntada de laudo de perícia médica
15/03/2025 13:00

Juntada de manifestação
13/03/2025 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 12:18

Recebidos os autos
12/03/2025 12:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
12/03/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 13:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
24/02/2025 13:10

Juntada de Informação de Prevenção
23/02/2025 02:47

Juntada de dossiê - prevjud
23/02/2025 02:47

Juntada de dossiê - prevjud
23/02/2025 02:47

Juntada de dossiê - prevjud
23/02/2025 02:47

Juntada de dossiê - prevjud
23/02/2025 02:47

Juntada de dossiê - prevjud
23/02/2025 02:47

Juntada de dossiê - prevjud
22/02/2025 13:27

Recebido pelo Distribuidor
22/02/2025 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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