08/07/2025 11:11

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 10:13

Juntada de Certidão
26/06/2025 07:37

Decorrido prazo de MANOEL DA CONCEICAO em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:24

Publicado Sentença Tipo C em 02/06/2025.
26/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1073989-11.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: AUTOR: MANOEL DA CONCEICAO PARTE RÉ: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Devidamente intimada para comparecer a audiência de conciliação, a parte autora quedou-se inerte ou não apresentou qualquer justificativa da ausência, impossibilitando sua realização e o desenvolvimento do processo.

Ante o exposto, por não promover a parte autora os atos que lhe competiram durante a marcha processual, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art.51, inciso I, da Lei nº. 9.099/95 e art. 485, inciso III, do CPC.

Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.

Sem custas, nem honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

JUÍZA FEDERAL
29/05/2025 11:39

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 11:39

Juntada de Certidão
29/05/2025 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 11:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:39

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
27/05/2025 14:43

Conclusos para julgamento
07/05/2025 15:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/05/2025 15:24

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
15/04/2025 13:19

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2025 14:00, Central de Conciliação da SJBA.
14/04/2025 08:41

Juntada de Ata de audiência
14/04/2025 08:40

Juntada de Certidão de juntada de ata de audiência
22/02/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:17

Decorrido prazo de MANOEL DA CONCEICAO em 19/02/2025 23:59.
12/02/2025 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:25

Juntada de ato ordinatório
06/02/2025 15:51

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 27/03/2025 14:00, Central de Conciliação da SJBA.
30/01/2025 15:59

Juntada de Certidão
09/01/2025 14:57

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/01/2025 14:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJBA
17/12/2024 20:30

Juntada de contestação
04/12/2024 11:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 18:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
28/11/2024 18:54

Juntada de Informação de Prevenção
28/11/2024 15:57

Recebido pelo Distribuidor
28/11/2024 15:57

Juntada de Certidão
28/11/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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