06/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
06/08/2025 10:02

Juntada de Informação
06/08/2025 10:02

Transitado em Julgado em 05/08/2025
05/08/2025 00:05

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 04/08/2025 23:59.
12/07/2025 00:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/07/2025 23:59.
18/06/2025 09:50

Juntada de petição intercorrente
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃO JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 11ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 1020050-10.2024.4.01.3400 Ato Ordinatório - Intimação DJEN APELANTE: BANCO DO BRASIL SA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO APELADO: FREDERYCO MIGUEL SARAFIM DOS REIS, BANCO DO BRASIL SA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Advogado do(a) APELADO: ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR - PR99224-A FINALIDADE: Intimar as partes acima elencadas acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

Brasília/DF, 16 de junho de 2025.

DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS – Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

OBSERVAÇÃO 1: Art. 11, §3º.

Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais
16/06/2025 09:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 09:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 14:39

Juntada de petição intercorrente
12/06/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 08:43

Juntada de Certidão
12/06/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:19

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELANTE) e FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE) e não-provido
10/06/2025 18:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2025 18:12

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/04/2025 14:05

Juntada de petição intercorrente
24/04/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 10:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/03/2025 20:42

Juntada de petição intercorrente
17/03/2025 20:42

Conclusos para decisão
17/03/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
17/03/2025 16:13

Juntada de Informação de Prevenção
17/03/2025 15:28

Recebidos os autos
17/03/2025 15:28

Recebido pelo Distribuidor
17/03/2025 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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