27/08/2025 10:39

Arquivado Definitivamente
11/08/2025 12:25

Juntada de Certidão
11/08/2025 12:25

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/07/2025 00:46

Decorrido prazo de ELIA DE ALMEIDA BRANDAO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:35

Decorrido prazo de ELIA DE ALMEIDA BRANDAO em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:38

Decorrido prazo de ELIA DE ALMEIDA BRANDAO em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
24/06/2025 18:19

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 01:38

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
23/06/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1033926-50.2024.4.01.3200 EXEQUENTE: ELIA DE ALMEIDA BRANDAO Advogado do(a) EXEQUENTE: WILSON MOLINA PORTO - TO3546 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO (Assinatura e migração das requisições de pagamento ao TRF1 - Aguardar pagamento) Certifico que a(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) no presente feito foi(ram) assinada(s) e migrada(s) pelo(a) MM.

Juiz(a) Federal ao e.

TRF da 1ª Região.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por não ter o ato cunho decisório, bem como na Portaria Nº. 10572562 /2020 - 8ª Vara/JEF: PROCEDA-SE à intimação do(s) autor(es) para: (1) Ciência acerca da assinatura da(s) RPV(s) pelo(a) magistrado(a) e a respectiva migração ao TRF da 1ª Região; (2) Conferir se a(s) RPV(s) foi(ram) devidamente autuada(s) no TRF1, informando a este Juízo, em até 5 dias, caso a(s) RPV(s) não tenha(m) sido autuada(s); (3) Acompanhar o processamento da(s) RPV(s) no TRF1, bem como o respectivo depósito, conforme orientações abaixo.

O TRF1 deverá efetuar o depósito em favor dos beneficiários em até 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 17 da Lei 10.259/2001, a contar da data da autuação da(s) RPV(s).

Os presentes autos serão arquivados, ficando resguardado o direito de petição de autores e advogados a qualquer momento no que entenderem pertinente, inclusive quanto ao pedido de emissão de certidão de objeto e pé (gerada automaticamente pelo sistema PJe), para fins de levantamento dos valores pelo(s) advogado(s) que tenha(m) poderes expressos e específicos para receber e dar quitação.

Para constar, lavro este termo. (assinatura eletrônica) PATRICIA BARBOSA DA SILVA * ORIENTAÇÕES PARA ACOMPANHAMENTO DA TRAMITAÇÃO E DO DEPÓSITO DAS REQUISIÇÕES DE PAGAMENTO NO TRF1: 1º) Acesse a página de consulta, clicando neste link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcesso.php?secao=TRF1&enviar=ok ; 2º) No rol de opções de pesquisa (lado esquerdo), escolha a opção "Número do Processo Originário" e digite o número do processo (1033926-50.2024.4.01.3200); 3º) No campo "Estado", escolha "AM - Amazonas"; 4º) Clique em "Pesquisar"; 5º) Aparecerá uma lista com o(s) número(s) do(s) processo(s) gerado(s) no TRF1 (cada requisição de pagamento recebe uma numeração própria no TRF1); 6º) Clique no número do processo (RPV ou Precatório) gerado no TRF1; 7º) Ao consultar a requisição de pagamento, clique na aba "Movimentação"; 8º) Quando aparecer a movimentação Código 40510, "VALOR DEPOSITADO", com complemento "NA CAIXA ECONÔMICA" ou "NO BRANCO DO BRASIL", o(s) beneficiário(s) poderá(ão) se dirigir ao respectivo banco para sacar o valor, levando consigo: documento de identificação, CPF e comprovante de residência.

Atenção: não é obrigatório apresentar o ofício de depósito para efetuar o levantamento de valores.

A instituição financeira pode pesquisar a(s) conta(s) judicial(is) através do CPF/CNPJ do(s) beneficiário(s).

O advogado da parte autora poderá levantar os valores de seu cliente, desde que tenha poderes expressos e específicos para receber e dar quitação e que apresente na instituição financeira depositária a CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ AUTOMATIZADA, emitida diretamente pelo sistema PJe, sem a necessidade de autorização/intervenção da Vara, conforme orientação abaixo.

Não é necessário recolher custas.

A referida certidão possui validade de 30 dias. * ORIENTAÇÕES PARA EMISSÃO AUTOMÁTICA DA CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ
09/06/2025 10:14

Juntada de Certidão
09/06/2025 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 10:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 10:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 13:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
06/06/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:21

Juntada de documento sirea
05/06/2025 10:00

Juntada de documento sirea
09/05/2025 17:36

Juntada de Certidão
11/04/2025 00:11

Decorrido prazo de ELIA DE ALMEIDA BRANDAO em 10/04/2025 23:59.
28/03/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:04

Juntada de documento sirea
28/03/2025 15:04

Juntada de documento sirea
24/02/2025 16:49

Juntada de Certidão
24/02/2025 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 11:07

Juntada de comprovante de implantação de benefício
07/02/2025 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/02/2025 23:59.
27/01/2025 15:28

Juntada de manifestação
20/01/2025 11:58

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 11:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2025 11:58

Transitado em Julgado em 20/01/2025
20/01/2025 11:58

Juntada de Certidão
20/01/2025 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 11:58

Homologada a Transação
14/01/2025 05:32

Conclusos para julgamento
13/12/2024 16:28

Juntada de pedido de homologação de acordo
25/11/2024 08:22

Juntada de Certidão
25/11/2024 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 09:13

Juntada de contestação
07/10/2024 15:15

Juntada de Certidão
07/10/2024 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 10:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
27/09/2024 10:16

Juntada de Informação de Prevenção
27/09/2024 09:30

Recebido pelo Distribuidor
27/09/2024 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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