STJ - 1008904-63.2019.4.01.3200

16/10/2024 13:43

Transitado em Julgado em 16/10/2024

28/08/2024 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 737571/2024

27/08/2024 22:47

Protocolizada Petição 737571/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2024

22/08/2024 15:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 179044/2024 - AgInt

21/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0179044 - AgInt no REsp 2126150 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00179044/2024 - AgInt no REsp 2126150/AM

07/08/2024 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2024-AJC-1T)

05/08/2024 09:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000449-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024

02/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2024 08:48

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00179044/2024 - AgInt no REsp 2126150/AM

30/07/2024 10:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/06/2024 12:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

03/05/2024 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 348763/2024

03/05/2024 11:08

Protocolizada Petição 348763/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2024

02/05/2024 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 333310/2024 - PDist

30/04/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0333310 - PDist no REsp 2126150 - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 14:40

Julgado procedente o pedido de SERVICOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DAVID LTDA - Petição Nº 2024/00333310 - PDist no REsp 2126150

29/04/2024 15:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com petição

27/04/2024 06:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE DISTINÇÃO nº 333310/2024

26/04/2024 22:42

Protocolizada Petição 333310/2024 (PDist - PEDIDO DE DISTINÇÃO) em 26/04/2024

10/04/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 271540/2024

10/04/2024 17:00

Protocolizada Petição 271540/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2024

05/04/2024 09:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2024 Petição Nº 179044/2024 - AgInt

04/04/2024 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0179044 - AgInt no REsp 2126150 - Publicação prevista para 05/04/2024

04/04/2024 18:30

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL - Petição Nº 2024/00179044 - AgInt no REsp 2126150

04/04/2024 10:14

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

03/04/2024 19:03

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 246857/2024

03/04/2024 18:44

Protocolizada Petição 246857/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 03/04/2024

12/03/2024 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/03/2024 Petição Nº 179044/2024 -

11/03/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 179044/2024. Publicação prevista para 12/03/2024)

10/03/2024 06:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 179044/2024

09/03/2024 22:55

Protocolizada Petição 179044/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/03/2024

07/03/2024 18:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 172574/2024

07/03/2024 17:50

Protocolizada Petição 172574/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2024

04/03/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2024

02/03/2024 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 152063/2024

02/03/2024 10:14

Protocolizada Petição 152063/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2024

01/03/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2024

01/03/2024 14:00

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido

29/02/2024 15:46

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

28/02/2024 11:46

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2515912)

28/02/2024 11:26

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

28/02/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024

27/02/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2024

27/02/2024 12:30

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

26/02/2024 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

26/02/2024 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/02/2024 07:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 126177/2024

26/02/2024 07:46

Protocolizada Petição 126177/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/02/2024

15/02/2024 19:32

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 22063, certifico que se procedeu à retificação da autuação para incluir o advogado VICTOR BASTOS DA COSTA (OAB/AM 11123), conforme substabelecimento à fl. e-STJ 27.

08/02/2024 19:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/02/2024 19:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/02/2024 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

08/02/2024 15:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/02/2024 14:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

07/12/2023 19:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/12/2023 18:17

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/11/2023 06:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO