01/09/2025 13:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/09/2025 13:33

Juntada de Certidão
01/09/2025 13:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/09/2025 13:33

Juntada de Certidão
05/07/2025 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2025 23:59.
30/06/2025 08:53

Juntada de manifestação
30/06/2025 00:06

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
23/06/2025 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1023748-67.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIA MARIA DA CONCEICAO NETA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEANY PERANY FEITOSA NUNES - PI8232 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:03

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 10:03

Expedição de Documento RPV.
25/03/2025 10:57

Juntada de comprovante de implantação de benefício
10/02/2025 14:01

Juntada de manifestação
10/02/2025 07:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/02/2025 07:54

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
10/02/2025 07:45

Juntada de Certidão
10/02/2025 07:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 07:31

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 07:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 07:30

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/02/2025 13:36

Transitado em Julgado em 07/02/2025
07/02/2025 13:36

Homologada a Transação
30/01/2025 06:31

Conclusos para julgamento
28/01/2025 10:49

Juntada de manifestação
28/01/2025 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 18:01

Juntada de petição intercorrente
15/01/2025 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
27/12/2024 18:31

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/12/2024 18:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPI
27/12/2024 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
27/12/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 11:04

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
02/12/2024 17:50

Juntada de manifestação
14/11/2024 22:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2024 22:24

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 22:16

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 10:39

Recebidos os autos
14/11/2024 10:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
13/11/2024 14:11

Juntada de manifestação
09/11/2024 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/11/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 20:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
28/06/2024 20:31

Juntada de Informação de Prevenção
28/06/2024 20:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
28/06/2024 20:01

Juntada de Informação de Prevenção
18/06/2024 16:41

Recebido pelo Distribuidor
18/06/2024 16:34

Recebido pelo Distribuidor
18/06/2024 16:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/06/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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