28/08/2025 17:40

Juntada de Certidão
28/08/2025 17:40

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/07/2025 10:01

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 09:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/07/2025 09:41

Juntada de Certidão
26/06/2025 05:50

Decorrido prazo de ARLETE DOS SANTOS SOUZA em 23/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:26

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 02:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009120-91.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARLETE DOS SANTOS SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO BORGES DE ALMEIDA - DF63912 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Bom jesus da lapa, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 11:41

Expedição de Documento RPV.
31/03/2025 15:03

Juntada de comprovante de implantação de benefício
13/03/2025 00:46

Decorrido prazo de ARLETE DOS SANTOS SOUZA em 12/03/2025 23:59.
01/03/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:48

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 27/02/2025 23:59.
12/02/2025 11:29

Processo devolvido à Secretaria
12/02/2025 11:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/02/2025 11:29

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 11:29

Juntada de Certidão
12/02/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 11:29

Homologada a Transação
11/02/2025 14:09

Conclusos para julgamento
31/01/2025 18:15

Juntada de petição intercorrente
30/01/2025 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 20:13

Juntada de contestação
22/11/2024 12:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:46

Processo devolvido à Secretaria
22/11/2024 11:46

Concedida a gratuidade da justiça a ARLETE DOS SANTOS SOUZA - CPF: *27.***.*84-59 (AUTOR)
22/11/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 15:09

Conclusos para despacho
14/11/2024 02:02

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 02:02

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 02:02

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 02:02

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 13:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
13/11/2024 13:01

Juntada de Informação de Prevenção
06/11/2024 16:33

Recebido pelo Distribuidor
06/11/2024 16:33

Juntada de Certidão
06/11/2024 16:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/11/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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