09/08/2025 03:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
15/07/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
05/07/2025 11:49

Juntada de manifestação
01/07/2025 02:22

Decorrido prazo de MARIA JOSE BACELAR BARBOSA em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 20:25

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
23/06/2025 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1015463-06.2023.4.01.3100 ATO ORDINATÓRIO (Portaria 05/2023) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 dias, apresente o cálculo dos valores devidos, conforme determinado na Sentença transitada em julgado.

Com a juntada, intime-se a parte Ré para, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca dos cálculos apresentados.

Macapá, data da assinatura digital.

Eliene Nunes Freitas Mat.

AP 20045
11/06/2025 10:05

Juntada de Certidão
11/06/2025 10:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 10:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 11:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 11:06

Transitado em Julgado em 07/06/2025
07/06/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:01

Decorrido prazo de MARIA JOSE BACELAR BARBOSA em 06/06/2025 23:59.
05/06/2025 08:08

Publicado Sentença Tipo A em 22/05/2025.
05/06/2025 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
24/05/2025 12:41

Juntada de cumprimento de sentença
24/05/2025 12:40

Juntada de cumprimento de sentença
20/05/2025 11:44

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2025 11:44

Juntada de Certidão
20/05/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 11:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 11:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 11:44

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA JOSE BACELAR BARBOSA - CPF: *71.***.*70-20 (AUTOR)
20/05/2025 11:44

Concedida a Antecipação de tutela
20/05/2025 11:44

Julgado procedente o pedido
03/04/2025 09:51

Conclusos para julgamento
02/04/2025 00:41

Decorrido prazo de MARIA JOSE BACELAR BARBOSA em 01/04/2025 23:59.
22/03/2025 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2025 23:59.
06/03/2025 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
24/02/2025 20:05

Juntada de laudo pericial complementar
22/01/2025 12:01

Juntada de Certidão
20/01/2025 13:27

Recebidos os autos
20/01/2025 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
20/12/2024 00:23

Decorrido prazo de MARIA JOSE BACELAR BARBOSA em 19/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/12/2024 23:59.
21/11/2024 17:32

Processo devolvido à Secretaria
21/11/2024 17:32

Juntada de Certidão
21/11/2024 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 17:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/06/2024 11:51

Conclusos para julgamento
08/06/2024 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/06/2024 23:59.
05/06/2024 16:59

Juntada de manifestação
05/06/2024 16:58

Juntada de manifestação
13/05/2024 14:13

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2024 14:13

Juntada de Certidão
13/05/2024 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2024 14:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/05/2024 13:52

Juntada de procuração/habilitação
15/01/2024 13:24

Conclusos para julgamento
05/01/2024 17:36

Juntada de contestação
14/11/2023 11:08

Processo devolvido à Secretaria
14/11/2023 11:08

Juntada de Certidão
14/11/2023 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 14:40

Conclusos para despacho
10/10/2023 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
09/10/2023 23:04

Juntada de laudo pericial
15/08/2023 19:51

Juntada de ato ordinatório
02/08/2023 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
02/08/2023 14:24

Juntada de Certidão
31/07/2023 11:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
24/07/2023 17:15

Juntada de Certidão
10/07/2023 22:14

Juntada de laudo pericial
27/06/2023 10:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
19/06/2023 13:33

Juntada de ato ordinatório
14/06/2023 10:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
12/06/2023 13:47

Juntada de Certidão
12/06/2023 10:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
12/06/2023 10:20

Juntada de Certidão
07/06/2023 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
07/06/2023 16:15

Juntada de Informação de Prevenção
01/06/2023 17:15

Recebido pelo Distribuidor
01/06/2023 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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