10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃO JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 11ª TURMA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0056078-77.2013.4.01.3400 Ato Ordinatório - Intimação DJEN EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL EMBARGADO: HAROLDO MACHADO DA SILVA, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Advogado do(a) EMBARGADO: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s) Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Embargos de Declaração opostos (CPC, art. 1.022, caput).

Brasília/DF, 9 de junho de 2025.

DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS – Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

OBSERVAÇÃO 1: Art. 11, §3º.

Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais
07/05/2021 17:53

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
07/05/2021 17:13

Juntada de Certidão de julgamento
23/04/2021 14:13

Juntada de substabelecimento
30/03/2021 14:45

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 14:39

Incluído em pauta para 28/04/2021 14:00:00 JLS1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
03/06/2020 15:27

Conclusos para decisão
28/01/2020 21:15

Juntada de Petição (outras)
28/01/2020 21:15

Juntada de Petição (outras)
28/01/2020 21:15

Juntada de Petição (outras)
28/01/2020 21:14

Juntada de Petição (outras)
28/01/2020 21:14

Juntada de Petição (outras)
19/12/2019 15:55

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
28/06/2019 14:53

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/06/2019 14:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
28/06/2019 12:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
27/06/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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