TRF1 - 1009765-37.2024.4.01.3309

1ª instância - Guanambi

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Polo Ativo

Partes

ALEOMAR SEVERO DOS SANTOS

CPF *62.***.*50-39

Advogados

JAYNE CARLA DE SOUZA FRAGA

OAB: 50089/BA

CPF *53.***.*83-74

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

FERNANDA CERQUEIRA MORAES BEZERRA

CPF *46.***.*32-44

FATIMA MARIA NETA MAGALHAES SANTOS

CPF *92.***.*46-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2025 20:46

    Arquivado Definitivamente

  • 31/08/2025 16:42

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 30/08/2025 06:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

  • 28/08/2025 10:20

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 28/08/2025 09:46

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 28/08/2025 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2025 09:46

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2025 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2025 09:46

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2025 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 08:04

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 20/08/2025 03:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.

  • 20/08/2025 03:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.

  • 08/08/2025 01:04

    Decorrido prazo de ALEOMAR SEVERO DOS SANTOS em 07/08/2025 23:59.

  • 08/08/2025 01:03

    Decorrido prazo de ALEOMAR SEVERO DOS SANTOS em 07/08/2025 23:59.

  • 31/07/2025 02:58

    Publicado Intimação em 31/07/2025.

  • 31/07/2025 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

  • 31/07/2025 00:36

    Publicado Intimação polo ativo em 31/07/2025.

  • 31/07/2025 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

  • 29/07/2025 14:51

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 29/07/2025 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2025 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2025 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2025 10:52

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

  • 29/07/2025 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2025 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2025 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2025 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2025 10:51

    Juntada de documento sirea

  • 05/07/2025 19:52

    Juntada de documento sirea

  • 04/07/2025 03:03

    Juntada de documento sirea

  • 28/06/2025 01:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.

  • 27/06/2025 00:58

    Decorrido prazo de ALEOMAR SEVERO DOS SANTOS em 26/06/2025 23:59.

  • 26/06/2025 05:57

    Decorrido prazo de ALEOMAR SEVERO DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.

  • 26/06/2025 00:41

    Publicado Despacho em 02/06/2025.

  • 26/06/2025 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

  • 23/06/2025 01:38

    Publicado Intimação polo ativo em 11/06/2025.

  • 23/06/2025 01:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

  • 10/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009765-37.2024.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALEOMAR SEVERO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAYNE CARLA DE SOUZA FRAGA - BA50089 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2191419159 Destinatários: ALEOMAR SEVERO DOS SANTOS JAYNE CARLA DE SOUZA FRAGA - (OAB: BA50089) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2191419159).

    GUANAMBI, 9 de junho de 2025.

    Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA

  • 09/06/2025 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2025 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2025 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2025 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2025 10:16

    Juntada de documento sirea

  • 09/06/2025 10:14

    Juntada de documento sirea

  • 29/05/2025 15:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/05/2025 15:52

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2025 15:52

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/05/2025 15:52

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/05/2025 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2025 18:48

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 19/05/2025 12:09

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2025 09:56

    Juntada de documentos diversos

  • 19/05/2025 09:55

    Juntada de manifestação

  • 13/05/2025 14:20

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2025 14:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/05/2025 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 09:18

    Juntada de procuração

  • 08/05/2025 09:16

    Juntada de manifestação

  • 05/05/2025 15:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/05/2025 15:39

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2025 15:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/05/2025 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2025 13:35

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2025 10:03

    Juntada de procuração

  • 25/04/2025 13:58

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2025 23:59.

  • 21/04/2025 18:27

    Juntada de manifestação

  • 21/04/2025 18:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/04/2025 18:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/04/2025 09:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/04/2025 09:39

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2025 09:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/04/2025 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2025 16:44

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2025 16:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/04/2025 16:16

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 01/04/2025 16:16

    Transitado em Julgado em 01/04/2025

  • 01/04/2025 16:16

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 16:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/04/2025 16:15

    Homologada a Transação

  • 31/03/2025 14:25

    Conclusos para julgamento

  • 29/03/2025 19:11

    Juntada de pedido de homologação de acordo

  • 26/03/2025 13:31

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2025 13:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/03/2025 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2025 17:13

    Juntada de contestação

  • 14/03/2025 14:50

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/03/2025 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2025 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2025 18:00

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2025 14:24

    Juntada de laudo de perícia social

  • 21/02/2025 10:01

    Perícia agendada

  • 21/02/2025 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 18:09

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2025 20:06

    Juntada de laudo pericial

  • 19/12/2024 00:01

    Decorrido prazo de ALEOMAR SEVERO DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.

  • 11/12/2024 12:13

    Perícia agendada

  • 10/12/2024 13:25

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2024 13:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/12/2024 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 09:02

    Juntada de procuração

  • 19/11/2024 12:55

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2024 12:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/11/2024 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2024 15:01

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA

  • 18/11/2024 15:01

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 13/11/2024 10:41

    Juntada de documentos diversos

  • 13/11/2024 10:40

    Juntada de documentos diversos

  • 13/11/2024 10:37

    Recebido pelo Distribuidor

  • 13/11/2024 10:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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