05/09/2025 08:10

Juntada de Certidão
05/09/2025 08:10

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/07/2025 14:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
17/07/2025 14:55

Juntada de Certidão
08/07/2025 00:01

Decorrido prazo de VICENTE VITOR DO NASCIMENTO em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 10:27

Juntada de Informações prestadas
30/06/2025 00:06

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
23/06/2025 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008460-79.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VICENTE VITOR DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JUSSILEIDA FEITOSA DAMASCENO COSTA - PI14611 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 10:06

Expedição de Documento RPV.
06/05/2025 14:34

Juntada de Informações prestadas
24/03/2025 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:25

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2025 08:50, 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI.
24/03/2025 16:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2025 16:25

Transitado em Julgado em 18/03/2025
24/03/2025 16:25

Homologada a Transação
24/03/2025 16:24

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
19/03/2025 10:47

Juntada de arquivo de vídeo
18/03/2025 09:38

Juntada de Ata de audiência
18/03/2025 09:18

Juntada de documentos diversos
26/11/2024 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:54

Decorrido prazo de VICENTE VITOR DO NASCIMENTO em 11/11/2024 23:59.
07/11/2024 11:30

Juntada de Informação
04/11/2024 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:53

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2025 08:50, 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI.
04/11/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/10/2024 17:52

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
16/10/2024 17:47

Juntada de Certidão
15/10/2024 14:42

Juntada de contestação
27/09/2024 00:32

Decorrido prazo de VICENTE VITOR DO NASCIMENTO em 26/09/2024 23:59.
18/09/2024 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 17:23

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/09/2024 17:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPI
06/09/2024 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
06/09/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
25/08/2024 16:33

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa permanente
16/07/2024 01:57

Decorrido prazo de VICENTE VITOR DO NASCIMENTO em 15/07/2024 23:59.
05/07/2024 21:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2024 21:20

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 21:12

Perícia agendada
05/07/2024 20:45

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:18

Recebidos os autos
03/07/2024 13:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
03/07/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
30/06/2024 08:38

Juntada de informação
20/03/2024 11:04

Juntada de manifestação
20/03/2024 10:58

Juntada de manifestação
07/03/2024 00:35

Juntada de dossiê - prevjud
07/03/2024 00:35

Juntada de dossiê - prevjud
07/03/2024 00:35

Juntada de dossiê - prevjud
07/03/2024 00:35

Juntada de dossiê - prevjud
07/03/2024 00:35

Juntada de dossiê - prevjud
06/03/2024 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
06/03/2024 15:52

Juntada de Informação de Prevenção
06/03/2024 15:09

Recebido pelo Distribuidor
06/03/2024 15:09

Juntada de Certidão
06/03/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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