01/09/2025 13:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/09/2025 13:39

Juntada de Certidão
08/07/2025 00:25

Decorrido prazo de FRANCISCO CARDOSO MOTA em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
30/06/2025 01:30

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
23/06/2025 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006117-13.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO CARDOSO MOTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLA THALYA MARQUES REIS - PI16215 e LINDEMBERG FERREIRA SOARES CHAVES - PI17541 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 16 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
16/06/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/06/2025 09:26

Expedição de Documento RPV.
02/04/2025 12:28

Juntada de comprovante de implantação de benefício
13/02/2025 17:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/02/2025 17:43

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
13/02/2025 17:41

Juntada de Certidão
13/02/2025 08:22

Juntada de manifestação
13/02/2025 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 00:12

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 00:10

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/02/2025 09:35

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 09:35

Homologada a Transação
10/02/2025 07:04

Conclusos para julgamento
06/02/2025 15:59

Juntada de manifestação
06/02/2025 14:38

Juntada de petição intercorrente
08/01/2025 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
24/12/2024 14:24

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/12/2024 14:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPI
24/12/2024 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
24/12/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 10:26

Juntada de manifestação
25/11/2024 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 22:28

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa permanente
23/10/2024 00:39

Decorrido prazo de FRANCISCO CARDOSO MOTA em 22/10/2024 23:59.
14/10/2024 23:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2024 23:29

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 23:23

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 10:40

Recebidos os autos
10/10/2024 10:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
10/10/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 09:27

Juntada de Informação
04/05/2024 00:23

Juntada de dossiê - prevjud
21/02/2024 08:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
21/02/2024 08:10

Juntada de Informação de Prevenção
20/02/2024 16:03

Juntada de manifestação
20/02/2024 15:32

Recebido pelo Distribuidor
20/02/2024 15:32

Juntada de Certidão
20/02/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008224-36.2024.4.01.3901

Francisca de Assis da Silva Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Abraunienes Faustino de Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/10/2024 16:31

Exibir Processo

Processo nº 1018811-52.2025.4.01.3200

Mateus Costa Morais

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cristiane Quirino da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/05/2025 17:27

Exibir Processo

Processo nº 1003750-63.2025.4.01.3100

Benjamin Waylan Alves do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Benedito Socorro da Costa Parente

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/03/2025 16:10

Exibir Processo

Processo nº 1048505-26.2022.4.01.3700

Maria de Oliveira Barros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcos Maciel Batista de Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/09/2022 20:57

Exibir Processo

Processo nº 1034014-25.2023.4.01.3200

Josiane SA de Menez

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alyne Coelho Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/08/2023 16:13

Exibir Processo