28/07/2025 09:37

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 10:02

Transitado em Julgado em 02/07/2025
02/07/2025 02:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/07/2025 23:59.
28/06/2025 01:59

Decorrido prazo de GENILZA FARIAS DA COSTA em 27/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:28

Publicado Sentença Tipo C em 28/05/2025.
15/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1008928-13.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GENILZA FARIAS DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANILLO RICARDO BARROS COSTA - SP510428 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei nº 10.259/01.

Trata-se de ação sumaríssima movida em face da CEF.

Após a distribuição, a parte autora apresentou manifestação pela desistência da ação.

Importante observar que não se aplica o artigo 485, §4º, do CPC às demandas do Juizado Especial, podendo a parte autora requerer a desistência da ação a qualquer tempo, independentemente da concordância do réu.

Ante o exposto, nos termos e para os fins determinados no parágrafo único do art. 200, parágrafo único, do CPC, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência da ação e, por consequência, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9.099/95, c/c art. 1º, da Lei 10.259/01).

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Publicação e registro realizado pelo sistema.

Intimem-se.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

VICTOR CURADO SILVA PEREIRA Juiz Federal (assinado eletronicamente)
26/05/2025 18:38

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 18:38

Juntada de Certidão
26/05/2025 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 18:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 18:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 18:38

Extinto o processo por desistência
26/05/2025 09:32

Conclusos para julgamento
14/05/2025 01:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:29

Decorrido prazo de GENILZA FARIAS DA COSTA em 13/05/2025 23:59.
11/04/2025 15:26

Juntada de outras peças
14/03/2025 16:47

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2025 16:47

Juntada de Certidão
14/03/2025 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 16:47

Concedida a gratuidade da justiça a GENILZA FARIAS DA COSTA - CPF: *56.***.*57-80 (AUTOR)
14/03/2025 16:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/02/2025 11:29

Conclusos para decisão
12/02/2025 14:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/02/2025 14:50

Classe retificada de EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
07/02/2025 16:26

Processo devolvido à Secretaria
07/02/2025 16:26

Juntada de Certidão
07/02/2025 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2025 16:26

Declarada incompetência
04/11/2024 11:51

Conclusos para decisão
30/10/2024 12:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO
30/10/2024 12:36

Juntada de Informação de Prevenção
17/10/2024 14:00

Recebido pelo Distribuidor
17/10/2024 14:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/10/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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