29/07/2025 10:01

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 09:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/07/2025 09:41

Juntada de Certidão
26/06/2025 08:01

Decorrido prazo de GERUSA NEVES SILVA em 23/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:24

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004548-92.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GERUSA NEVES SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: REYJANE FERNANDES SANTOS CARVALHO - BA52873 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Bom jesus da lapa, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 11:43

Expedição de Documento RPV.
10/04/2025 16:44

Juntada de cumprimento de sentença
02/04/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:31

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 31/03/2025 23:59.
07/03/2025 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:16

Juntada de Certidão
07/03/2025 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 00:59

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/02/2025 23:59.
28/01/2025 14:49

Juntada de petição intercorrente
28/01/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 08:58

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2024 08:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA.
08/01/2025 08:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/01/2025 08:58

Transitado em Julgado em 17/12/2024
08/01/2025 08:58

Concedida a gratuidade da justiça a GERUSA NEVES SILVA - CPF: *15.***.*60-59 (AUTOR)
08/01/2025 08:58

Homologada a Transação
17/12/2024 12:42

Juntada de Ata de audiência
27/11/2024 01:06

Decorrido prazo de GERUSA NEVES SILVA em 26/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/11/2024 23:59.
11/11/2024 09:08

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 17/12/2024 08:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA.
08/11/2024 18:09

Juntada de Certidão
08/11/2024 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 01:51

Decorrido prazo de GERUSA NEVES SILVA em 14/10/2024 23:59.
23/09/2024 12:10

Juntada de réplica
04/09/2024 16:56

Juntada de Certidão
04/09/2024 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 18:09

Juntada de contestação
18/06/2024 11:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 19:06

Processo devolvido à Secretaria
17/06/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 19:45

Conclusos para despacho
08/06/2024 02:41

Juntada de dossiê - prevjud
08/06/2024 02:41

Juntada de dossiê - prevjud
08/06/2024 02:41

Juntada de dossiê - prevjud
08/06/2024 02:41

Juntada de dossiê - prevjud
08/06/2024 02:41

Juntada de dossiê - prevjud
07/06/2024 10:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
07/06/2024 10:56

Juntada de Informação de Prevenção
04/06/2024 17:27

Recebido pelo Distribuidor
04/06/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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