12/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 5ª Vara Federal da SJMA PROCESSO Nº 0004797-84.2015.4.01.3700 ATO DE SECRETARIA Em conformidade com a PORTARIA GAJUS SJMA-5ª VARA - 11357793, e nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal de 1988, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil: De ordem, vista às partes acerca do retorno dos autos do TRF1, para que se manifestem, caso queiram, em 05 (cinco) dias.

Em seguida, sem requerimentos, arquivem-se, com baixa na distribuição.

Havendo requerimentos, façam-se os autos conclusos.

São Luís, data da assinatura eletrônica OSWALDO DA SILVA SOARES NETO Analista Judiciário MA34403
20/06/2020 03:05

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
30/05/2016 10:34

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMESSA DOS PRESENTES AUTOS PARA TRF 1ª REGIAO P/APRECIAÇÃO
24/05/2016 10:44

REMESSA ORDENADA: TRF
16/03/2016 12:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) JUNTADA DO MANDADO Nº 167/2016
16/03/2016 12:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO Nº 166/2016
02/02/2016 08:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 167/2016 PARA UFMA
02/02/2016 08:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 166/2016 PARA IMPDO
01/02/2016 13:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 167/2016 PARA A UFMA/PGF.
01/02/2016 12:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 166/2016 PARA O IMPETRADO.
15/01/2016 18:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
15/01/2016 18:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIDO RECURSO DE APELAÇÃO
12/01/2016 18:29

Conclusos para decisão
08/07/2015 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/07/2015 15:51

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
23/06/2015 12:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EXPEDIENTE DISPONIBILIZADO NO E-DJF1, ANO VII, Nº 116, EM 23/06/2015, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 24/06/2015, primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no referido e-DJF1 (
22/06/2015 17:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE 59/2015
15/06/2015 18:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
15/06/2015 18:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
15/06/2015 18:28

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - ...rejeito o pedido formulado na petição inicial...
02/06/2015 13:06

CONCLUSOS PARA SENTENCA
14/05/2015 11:23

PARECER MPF: APRESENTADO
22/04/2015 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/04/2015 13:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO(A) NO E-DJF1, ANO VII, Nº 62 DO DIA 06/04/2015.
30/03/2015 15:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE 30/2015
26/03/2015 18:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO Nº 289/2015
23/03/2015 15:07

EXTRACAO DE CERTIDAO - Certidao....e-mail ao Ministerio Público Federal...
23/03/2015 15:06

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Certidao/.. e-mail ao Ministerio Públibo Federal....
23/03/2015 14:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 289/2015 PARA IMPDO E UFMA
23/03/2015 14:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Expedido Mandado de Intimação n. 289/2015 p/Impetrado
23/03/2015 14:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
23/03/2015 14:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
23/03/2015 14:43

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
23/03/2015 14:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
20/03/2015 17:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
20/03/2015 14:29

Conclusos para decisão
19/03/2015 14:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORRIDO EM BRANCO O PRAZO DE INFORMAÇÕES
17/03/2015 17:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO(A) NO E-DJF1, ANO VII, Nº 46 DO DIA 09/03/2015.
12/03/2015 15:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
06/03/2015 18:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/03/2015 14:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 20/2015
06/03/2015 12:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO Nº 109/2015
05/03/2015 08:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
05/03/2015 08:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
05/03/2015 08:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO APRESENTADO PELO IMPETRANTE...
27/02/2015 14:02

Conclusos para decisão
27/02/2015 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNT. PETIÇÃO DO IMPTE
10/02/2015 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/02/2015 08:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 109/2015 PARA IMPDO E UFMA
03/02/2015 14:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 109/2015 P/IMPDO E UFMA
03/02/2015 14:53

EXTRACAO DE CERTIDAO - Certidão de retificação de autuação ...
03/02/2015 13:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
03/02/2015 13:52

INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA - EMENDA A INICIAL RECEBIDA CONFORME DESPACHO (ITEM 14).
03/02/2015 13:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/01/2015 15:52

Conclusos para decisão- liminar
30/01/2015 15:52

INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA
30/01/2015 14:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
30/01/2015 14:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/01/2015 09:30

Conclusos para decisão
27/01/2015 09:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO
27/01/2015 09:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. LIMINAR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2015

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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