29/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, EIDAI DO BRASIL MADEIRAS SOCIEDADE ANONIMA, TSUGUO KOYAMA, HISAKATSU HORIE, YASUICHI MISAKI, ELIAS GATTASSE KALUME, TAKUSHI SATO, SHIGEO EMOTO, SHIZUO TANABE, EIJI SHIBATA, MASARU KAWASE, KUNIHIRO TANAKA, NAOKI TOZAWA, YOSHIHARU AOYAMA, KAZUO ISHIDA, ATSUSHI SAKUDO, TOMOHARU SAKAMOTO Advogado do(a) AGRAVADO: RAIMUNDO NONATO DA SILVA GOMES - PA5167-A Advogado do(a) AGRAVADO: RAIMUNDO NONATO DA SILVA GOMES - PA5167-A Advogado do(a) AGRAVADO: RAIMUNDO NONATO DA SILVA GOMES - PA5167-A Advogado do(a) AGRAVADO: RAIMUNDO NONATO DA SILVA GOMES - PA5167-A Advogados do(a) AGRAVADO: ANDRESA DA CUNHA MENDES - PA012787, ALESSANDRO PUGET OLIVA - PA011847, JOSE DE ARIMATEIA CHAVES SOUSA - PA4559-A, MARIO SERGIO PINTO TOSTES - PA3352-A, BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA - PA8770-A Advogados do(a) AGRAVADO: FLAVIO CHRISTMANN REIS - DF26118-A, MIRYAM NARA ROCHA REIS - DF12643, CLOVIS MUNIZ REIS FILHO - DF11495-A, NILDO RAYMUNDO VIANNA FRASAO JUNIOR - PA14006-A, EDUARDO NEVES LIMA FILHO - PA14097-A, LUCIANO CAVALCANTE DE SOUZA FERREIRA - PA12580-A, NESTOR FERREIRA FILHO - PA8203-A O processo nº 0023796-64.2014.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 18/06/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 17 - Observação: 1.

DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.

OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.

LOCAL DA SESSÃO: SALA 01, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1
18/08/2020 07:55

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 17/08/2020 23:59:59.
15/08/2020 07:36

Decorrido prazo de TAKUSHI SATO em 14/08/2020 23:59:59.
15/08/2020 07:36

Decorrido prazo de YASUICHI MISAKI em 14/08/2020 23:59:59.
15/08/2020 07:36

Decorrido prazo de HISAKATSU HORIE em 14/08/2020 23:59:59.
15/08/2020 07:36

Decorrido prazo de TSUGUO KOYAMA em 14/08/2020 23:59:59.
15/08/2020 07:36

Decorrido prazo de EIDAI DO BRASIL MADEIRAS SOCIEDADE ANONIMA em 14/08/2020 23:59:59.
13/08/2020 07:34

Decorrido prazo de ELIAS GATTASSE KALUME em 12/08/2020 23:59:59.
16/07/2020 11:33

Conclusos para decisão
24/06/2020 16:02

Juntada de Petição intercorrente
22/06/2020 15:38

Expedição de Outros documentos.
22/06/2020 15:38

Expedição de Outros documentos.
22/06/2020 15:37

Expedição de Outros documentos.
22/06/2020 15:37

Expedição de Outros documentos.
22/06/2020 15:37

Expedição de Outros documentos.
22/06/2020 15:37

Expedição de Outros documentos.
22/06/2020 15:36

Expedição de Outros documentos.
22/06/2020 15:36

Expedição de Outros documentos.
22/06/2020 15:36

Expedição de Outros documentos.
22/06/2020 15:36

Expedição de Outros documentos.
22/06/2020 15:36

Expedição de Outros documentos.
22/06/2020 15:36

Expedição de Outros documentos.
22/06/2020 15:36

Expedição de Outros documentos.
22/06/2020 15:36

Expedição de Outros documentos.
22/06/2020 15:36

Expedição de Outros documentos.
22/06/2020 15:36

Expedição de Outros documentos.
22/06/2020 15:36

Expedição de Outros documentos.
22/06/2020 15:36

Expedição de Outros documentos.
17/06/2020 16:05

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
28/05/2018 13:40

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
28/05/2018 13:39

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
28/05/2018 13:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
16/04/2018 20:33

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
30/05/2016 16:23

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
30/05/2016 16:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
30/05/2016 16:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES- COM SENTENÇA DO PROCESSO DE ORIGEM ANEXADA.
27/05/2016 15:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
27/05/2016 15:47

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA PARA JUNTAR CÓPIA DE OFÍCIO
30/05/2014 19:11

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
30/05/2014 19:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
30/05/2014 19:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
27/05/2014 12:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3378631 CONTRA-RAZOES
19/05/2014 14:32

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 485/2014 PRF
13/05/2014 08:11

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
12/05/2014 08:26

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 485/2014 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
09/05/2014 17:17

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/05/2014. Destino: PROCESSO VIRTUAL
08/05/2014 16:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
08/05/2014 16:40

PROCESSO REMETIDO - 6ª TURMA COM DECISÃO/DESPACHO
02/05/2014 19:02

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
02/05/2014 19:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
02/05/2014 19:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
02/05/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2014

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

FORMAL DE PARTILHA • Arquivo

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