24/06/2025 20:54

Juntada de recurso especial
03/06/2025 17:09

Juntada de petição intercorrente
30/05/2025 00:31

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1006020-92.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000424-05.2021.8.27.2742 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:ALDENORA FEITOSA MARTINS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE RAIMUNDO NUNES FILHO - TO7547-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ALDENORA FEITOSA MARTINS Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma
28/05/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:27

Juntada de Certidão
28/05/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:26

Prejudicado o recurso
09/05/2023 14:22

Conclusos para decisão
09/05/2023 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Turma
09/05/2023 14:15

Juntada de Certidão
09/05/2023 08:59

Juntada de petição intercorrente
14/04/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 11:13

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/04/2023 11:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Conciliação
14/04/2023 11:13

Juntada de Informação de Prevenção
13/04/2023 17:03

Classe Processual alterada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
13/04/2023 16:43

Recebido pelo Distribuidor
13/04/2023 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1051896-88.2024.4.01.4000

Juvenal Estevam da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Savio Augusto Costa de Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/12/2024 14:16

Exibir Processo

Processo nº 1014817-77.2025.4.01.3600

Erica Leticia de Lima Rodrigues

.Reitor da Fundacao Universidade Federal...

Advogado: Rinaldo da Silva Pinheiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/05/2025 15:22

Exibir Processo

Processo nº 1009618-13.2025.4.01.3200

Raylson Lopes Morato

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maykon Felipe de Melo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/05/2025 15:48

Exibir Processo

Processo nº 1017742-80.2024.4.01.3600

Eudilene Espirito Santo da Silva Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Herbert Rezende da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/08/2024 16:40

Exibir Processo

Processo nº 1006219-87.2023.4.01.3315

Adao Rocha Leao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rubelia Aurea Fernandes Oliveira de Cast...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/07/2023 13:14

Exibir Processo