TRF1 - 0000382-41.2009.4.01.3903

31/01/2020 03:11

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

26/11/2013 11:31

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

26/11/2013 11:11

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZOES APRESENTADAS PELO REU , PROTOCOLO N°32353/2013

14/11/2013 13:55

REMESSA ORDENADA: TRF

14/11/2013 13:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO PARA AS PARTES APRESENTAREM CONTRARRAZOES AOS RECURSOS INTERPOSTOS.

07/11/2013 09:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2013 11:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

04/11/2013 14:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - FL. 265 PUBLICADA NO DOU EM 24/10/2013

21/10/2013 16:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

21/10/2013 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2013 16:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1.CONSIDERANDO A TEMPESTIVIDADE, A REGULARIDADE FORMAL E O PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS RECURSAIS, RECEBO OS RECURSOS DE APELAÇÃO INTERPOSTOS PELO AUTOR ÀS FLS. 231/247 E PELO RÉU ÀS FLS. 255/263, NOS EFEITOS

18/10/2013 14:05

Conclusos para decisão

23/09/2013 16:41

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO APRESENTADA PELO REU, PROTOCOLO Nº 30156/2013

22/08/2013 12:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - FLS. 251/252: DISPONIBILIZADO NO DOU/EDJF1 EM 19/08/2013, COM PUBLICAÇÃO EM 20/08/2013.

16/08/2013 14:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

14/08/2013 16:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 251/252.

14/08/2013 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2013 16:11

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - PELO EXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTIME-SE. CUMPRA-SE APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFICAR, DAR BAIXA E ARQUIVAR OS AUTOS.

19/07/2013 12:47

CONCLUSOS PARA SENTENCA

27/06/2013 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR, PROTOCOLO N 10111230/2013

27/06/2013 16:34

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - APELAÇÃO DO AUTOR, PROTOCOLO N 10109392/2013

27/06/2013 16:29

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDO DO REU, PROTOCOLO N 26389/2013

24/06/2013 10:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2013 14:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

07/06/2013 08:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DE FL. 217/222, DISPONIBILIZADO NO DOU/EDJF1 EM 06/06/2013, COM PUBLICAÇÃO EM 07/06/2013

05/06/2013 09:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

04/06/2013 11:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

04/06/2013 11:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2013 11:29

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, NOS TERMOS DO ART. 269, I, DO CPC. CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS EM R$ 1.000,00 (

22/04/2013 17:09

CONCLUSOS PARA SENTENCA

21/02/2013 17:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA ECT, PROTOCOLO Nº 22116/2013

18/02/2013 11:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 N° 21 DE 29/01/2013 COM PUBLICAÇÃO EM 30/01/2013.

25/01/2013 14:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

24/01/2013 13:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 212

24/01/2013 13:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2013 13:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CONSIDERANDO QUE A SRO JUNTADA ÀS FLS. 202/205 REFERE-SE A OBJETO POSTADO EM 14/08/2008 NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, DETERMINO QUE A ECT APRESENTE A SRO REFERENTE AO OBJETO POSTADO NA AGÊNCIA DOS CORREIOS DA CIDADE DE MEDICI

18/01/2013 12:01

Conclusos para despacho

06/12/2012 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO APRESENTADA PELO AUTOR, PROTOCOLO Nº. 19992/2012

22/11/2012 09:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2012 16:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

16/11/2012 10:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 Nº 220, DE 13/11/2012 COM PUBLICAÇÃO EM 14/11/2012.

09/11/2012 17:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

22/10/2012 10:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO FF.207.

22/10/2012 10:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DA EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DR. SERGIO WOLNEY DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES, TITULAR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 D

23/08/2012 11:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA ECT, PROTOCOLO 16208/2012

14/08/2012 09:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 N° 146 DE 27/07/2012 COM PUBLICAÇÃO EM 30/07/2012.

26/07/2012 17:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/06/2012 11:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/06/2012 11:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2012 15:53

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - INDEFIRO O PEDIDO DE PROVA ORAL FORMULADO PELO AUTOR, UMA VEZ QUE DESNECESSÁRIA À COMPROVAÇÃO DOS FATOS ALEGADOS, OS QUAIS DEMANDAM PROVA EXCLUSIVAMENTE DOCUMENTAL. CONSIDERANDO O DISPOSTO NO

24/04/2012 16:55

CONCLUSOS PARA SENTENCA

07/02/2012 12:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DOS CORREIOS, PROTOCOLO Nº 8798/2012

23/01/2012 14:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 14, EM 18/01/2012, COM PUBLICAÇÃO EM 19/01/2012.

16/01/2012 16:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/01/2012 17:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - FL. 196

10/11/2011 18:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2011 18:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA ÀS FLS. 182 E SS. POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 2. INTIME-SE O RÉU PARA CUMPRIR O ITEM 2, DA DECISÃO DE FLS. 174/175. 3. APÓS, VENHAM-ME O AUTOS CONCLUSOS PARA O EXAME DA VIABILIDADE DE PRODUÇÃO DA

03/11/2011 16:37

Conclusos para despacho

05/10/2011 11:31

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - RECURSO DE AGRAVO RETIDO. PROTOCOLO Nº 6135/2011

26/09/2011 09:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/09/2011 11:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

14/09/2011 15:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 173 09/09/2011 COM PUBLICAÇÃO EM 12/09/2011

07/09/2011 22:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/08/2011 10:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 189

01/08/2011 09:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2011 09:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA A DECISÃO DE FLS. 174/175, MANIFESTE-SE O AUTOR ACERCA DO AGRAVO RETIDO DE FLS. 182/187, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 523, § 2°, DO CPC. 2. APÓS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. 3. PUBLIQUE-SE. INT

22/07/2011 16:51

Conclusos para despacho

19/07/2011 15:13

RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU - AGRAVO RETIDO PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT, N. 4133/2011.

19/07/2011 15:06

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DO AR DE N. 122/2011, ENTREGA EFETIVADA.

16/06/2011 18:28

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 122/2011 (ECT)

16/06/2011 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR, PROTOCOLO Nº 3325/2011.

26/04/2011 11:29

PETIÇÃO RECEBIDA PELO E-PROC: AGUARDANDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ORIGINAL - PETIÇÃO ELETRÔNICA APRESENTADA POR BENTO DOUGLACI OLIVEIRA CHAVES. COD. E-PROC:6810754

30/03/2011 15:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 59 EM 29/03/2011 COM PUBLICAÇÃO EM 30/03/2011

28/03/2011 16:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

02/03/2011 10:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 174/175.

01/03/2011 18:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2011 15:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, REJEITO A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA LEVANTADA PELA PARTE RÉ. 2. INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE INDIQUEM, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,

28/01/2011 19:04

Conclusos para decisão

30/11/2010 10:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO PARA O AUTOR, INTIMADO POR PUBLICAÇÃO (FL.170), PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 78 E SS., APRESENTADA PELA PARTE RÉ.

06/10/2010 15:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 184 DE 23/09/2010 COM A PUBLICAÇÃO EM 24/09/2010

05/10/2010 11:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2010 15:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

20/09/2010 15:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/09/2010 14:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO DE FOLHA 169.

17/09/2010 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2010 14:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. MANIFESTE-SE O AUTOR ACERCA DA CONTESTAÇÃO APRESENTADAS ÀS FLS. 78 E SS., NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 2. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE.

13/09/2010 12:59

Conclusos para despacho

14/06/2010 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO ELETRONICA DE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, N. 5558391/2010.

14/06/2010 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO ELETRONICA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, N. 5558060/2010.

14/06/2010 16:17

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, N. 2461/2010.

23/03/2010 17:20

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTE PRECATORIA DE N. 195 PARA CITAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAVOS - ECT DEVOLVIDA CUMPRIDA PELA SEÇÃO JUDICIARIA DO ESTADO DO PARÁ, N. DO PROTOCOLO 621/2010.

03/02/2010 11:57

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

03/02/2010 11:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/12/2009 10:43

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA N. 195/2009 - SACVA/SEPOD.

22/09/2009 13:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 N. 175 COM DIVULGAÇÃO EM 21/09/09 E PUBLICAÇÃO EM 22/09/09.

17/09/2009 15:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/09/2009 08:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - ORDENADA PUBLICAÇÃO DO DESPACHO DE FL.71.

16/09/2009 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM: 16/09/2009.

16/09/2009 16:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/09/2009 11:47

Conclusos para despacho

09/09/2009 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS INICIAIS.

08/09/2009 17:04

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

19/08/2009 16:35

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS INICIAIS.

19/08/2009 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2009 16:27

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

31/07/2009 16:27

INICIAL AUTUADA

31/07/2009 10:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA