TRF1 - 1008543-70.2025.4.01.3900
1ª instância - 8ª Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 16:22
Arquivado Definitivamente
-
01/07/2025 00:54
Decorrido prazo de ELANE ALMEIDA SENA em 30/06/2025 23:59.
-
26/06/2025 00:25
Publicado Sentença Tipo C em 02/06/2025.
-
26/06/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
-
30/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1008543-70.2025.4.01.3900 ASSUNTO:[Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: ELANE ALMEIDA SENA Advogado do(a) AUTOR: ANDRE DOS SANTOS CRUZ - PA33296 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO: C SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei n.° 9.099/95.
Compulsando os autos, constata-se informação da existência de ação com as mesmas partes, pedido e causa de pedir (1057873-70.2024.4.01.3900 ).
O processo susomencionado se encontra em tramite processual regular.
Nesse contexto, face à existência de litispendência, o processo deve ser extinto.
Diante do exposto, DECLARO A LITISPENDÊNCIA, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, V, do CPC.
Honorários advocatícios e custas indevidos no primeiro grau de jurisdição deste Juizado (art. 55 da Lei 9099/95).
Defiro a gratuidade requerida.
Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Belém, (datado e assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL DA 8ª VARA -
29/05/2025 11:46
Processo devolvido à Secretaria
-
29/05/2025 11:46
Juntada de Certidão
-
29/05/2025 11:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
29/05/2025 11:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
29/05/2025 11:45
Concedida a gratuidade da justiça a ELANE ALMEIDA SENA - CPF: *70.***.*64-06 (AUTOR)
-
29/05/2025 11:45
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
-
15/05/2025 19:56
Conclusos para julgamento
-
26/02/2025 11:58
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
-
26/02/2025 11:58
Juntada de Informação de Prevenção
-
25/02/2025 17:39
Juntada de dossiê - prevjud
-
25/02/2025 17:39
Juntada de dossiê - prevjud
-
25/02/2025 17:39
Juntada de dossiê - prevjud
-
25/02/2025 17:39
Juntada de dossiê - prevjud
-
24/02/2025 12:18
Recebido pelo Distribuidor
-
24/02/2025 12:18
Juntada de Certidão
-
24/02/2025 12:18
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
24/02/2025 12:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1016005-08.2025.4.01.3600
Darl Contabilidade e Consultoria LTDA
Procurador-Chefe da Fazenda Nacional No ...
Advogado: Renan Lemos Villela
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/05/2025 15:40
Processo nº 0007750-04.2009.4.01.4000
Uniao Federal
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Advogado: Natalina Martins dos Santos
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/08/2015 19:07
Processo nº 0007750-04.2009.4.01.4000
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Jonathas Alvino dos Santos
Advogado: Lucilia Villanova
Tribunal Superior - TRF1
Ajuizamento: 30/11/2021 15:00
Processo nº 1026612-89.2025.4.01.3500
Organizacao Social de Luto do Brasil Ltd...
Delegado da Receita Federal em Goiania
Advogado: Igor Montalvao Souza Lima
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/05/2025 09:47
Processo nº 1088183-77.2024.4.01.3700
Adao de Lucena Andrade
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jose Marcio da Silva Pereira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/10/2024 15:35