STJ - 0007750-04.2009.4.01.4000

25/04/2022 20:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

25/04/2022 20:43

Transitado em Julgado em 25/04/2022

02/03/2022 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 131792/2022

02/03/2022 14:24

Protocolizada Petição 131792/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2022

22/02/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2022

21/02/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2022

21/02/2022 18:10

Conheço do agravo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA para não conhecer do Recurso Especial

30/11/2021 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/11/2021 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/10/2021 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO