02/09/2025 21:30

Juntada de petição intercorrente
02/09/2025 18:29

Juntada de petição intercorrente
25/08/2025 14:31

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 12:06

Juntada de Certidão
25/08/2025 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 00:30

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/08/2025 23:59.
06/08/2025 15:09

Juntada de petição intercorrente
06/08/2025 00:19

Decorrido prazo de EVERALDO CARLOS DIAS em 05/08/2025 23:59.
29/07/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/07/2025 13:47

Expedição de Documento RPV.
21/07/2025 13:20

Juntada de Certidão de expedição de documento
18/06/2025 22:48

Juntada de renúncia de mandato
16/06/2025 12:10

Juntada de outras peças
10/06/2025 16:24

Juntada de petição intercorrente
27/05/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1021900-96.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EVERALDO CARLOS DIAS REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA A UNIÃO propôs acordo para deferimento do benefício objeto desta lide, com o que concordou a parte autora.

Ante o exposto, homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se a UNIÃO para cumprimento do acordo e, em caso de proposta ilíquida, apresentação da planilha de cálculo, tudo no prazo de 30 dias, intimando-se, em seguida, a parte autora para falar no prazo de 10 dias.

Acertado o valor, expeça-se RPV e intimem-se as partes.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Feira de Santana, Bahia.

HERLEY DA LUZ BRASIL Juiz Federal ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.
26/05/2025 18:46

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 18:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 18:46

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 18:46

Juntada de Certidão
26/05/2025 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 18:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 18:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 18:46

Homologada a Transação
30/04/2025 11:13

Conclusos para julgamento
05/04/2025 19:48

Juntada de outras peças
24/03/2025 15:49

Juntada de contestação
07/02/2025 06:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 06:03

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 08:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/10/2024 08:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
10/09/2024 00:42

Decorrido prazo de EVERALDO CARLOS DIAS em 09/09/2024 23:59.
19/08/2024 18:22

Juntada de outras peças
08/08/2024 19:03

Processo devolvido à Secretaria
08/08/2024 19:03

Juntada de Certidão
08/08/2024 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2024 19:03

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2024 17:42

Conclusos para decisão
08/08/2024 13:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA
08/08/2024 13:17

Juntada de Informação de Prevenção
06/08/2024 23:48

Recebido pelo Distribuidor
06/08/2024 23:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/08/2024 23:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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